Em resposta ao escândalo de descontos indevidos que lesaram milhares de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, assegurou nesta quinta-feira (8) que o governo federal irá arcar com o ressarcimento integral das vítimas, utilizando recursos públicos se necessário. A declaração enfática foi dada durante coletiva de imprensa após sua participação no leilão de concessão da Rota da Celulose, na sede da B3, em São Paulo.
Segundo Tebet, a prioridade
inicial será a recuperação dos valores desviados através do “bloqueio de bens
dos fraudadores”. Contudo, a ministra foi categórica ao afirmar que, caso essa
medida não seja suficiente para cobrir o prejuízo total, “a União irá complementar
o ressarcimento com recursos públicos, mas com critérios rigorosos”.
A chefe da pasta do Planejamento
fez questão de frisar que o reembolso será destinado exclusivamente àqueles que
“comprovadamente não autorizaram os descontos”. “Temos que ter a
responsabilidade de só restituir para quem deve [ser restituído]”, salientou
Tebet, descartando qualquer possibilidade de compensação para quem possa ter
esquecido uma autorização legítima ou que tente agir de má-fé.
De acordo com a ministra, a
coordenação do processo de devolução dos valores ficará a cargo das equipes dos
ministérios do Planejamento, Orçamento e da Fazenda, que se reunirão já na
próxima semana para definir os procedimentos operacionais, em cumprimento à
determinação expressa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Tebet detalhou que o processo de
reparação às vítimas seguirá um fluxo de três etapas bem definidas: a fase de
investigação, que já está em andamento; a contabilização precisa do número de
aposentados e pensionistas prejudicados; e, por fim, a articulação entre os
ministérios envolvidos para garantir que o ressarcimento seja efetivamente
realizado.
A ministra foi enfática ao
tranquilizar os beneficiários do INSS: “Ninguém vai ficar prejudicado nessa
conta. Todos serão ressarcidos”.
Simone Tebet também garantiu
que a atual gestão não tolerará crimes contra a população mais vulnerável. “Doa
a quem doer, vamos caçar os ratos e as ratazanas. Isso é crime de lesa-pátria”,
disparou a ministra, demonstrando a determinação do governo em punir os
responsáveis pelos descontos indevidos.
O esquema de fraudes no INSS veio
à tona com a Operação Sem Desconto, deflagrada no mês passado pela Controladoria-Geral
da União (CGU) e pela Polícia Federal. As investigações preliminares apontam
para um montante alarmante de aproximadamente R$ 6,3 bilhões descontados
indevidamente dos benefícios de aposentados e pensionistas entre os anos de
2019 e 2024.
Gazeta Brasil
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