Segundo o texto, o painel também
terá que apresentar um dispositivo sonoro para indicar quando o veículo
ultrapassar a velocidade permitida por lei.
Todas as linhas de ônibus que
operam na cidade do Rio de Janeiro deverão instalar painéis com indicador de
velocidade de forma que a informação fique visível para os passageiros ao longo
de todo o trajeto. A obrigatoriedade está prevista em uma lei aprovada na
última sexta-feira (9) na Câmara Municipal.
Segundo o texto, que já foi
promulgado pelo presidente da Câmara do Rio, vereador Carlo Caiado (PSD), o
painel também terá que apresentar um dispositivo sonoro para indicar quando o
veículo ultrapassar a velocidade permitida por lei. A regulamentação e a fiscalização
do cumprimento da norma ficarão a cargo de órgão determinado pelo Poder Público
Municipal.
“A ideia de apresentar esta
proposta tem como objetivo dar maior segurança, independência e tranquilidade
aos usuários de ônibus no município. A instalação deste painel com indicador de
velocidade permite aos passageiros controlar os abusos de velocidade dos
motoristas no tráfego urbano”, ressalta o vereador Renato Moura (MDB), autor do
projeto de lei.
A norma ainda estabelece que as
empresas terão o prazo máximo de dois anos para instalação do painel em toda a
frota, devendo os novos veículos apresentar este painel instalado de fábrica.
Para o caso de descumprimento
desta Lei, o responsável pela fiscalização municipal deverá aplicar as
penalidades cabíveis, previstas no Código de Trânsito Brasileiro.
Por g1 Rio
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