Câmara aprova ampliação de 513 para 531 vagas de deputados federais

Câmara dos deputados passará a ter 531 cadeiras.

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

Distribuição das vagas terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta terça-feira (6) um projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa. O texto, contudo, ainda vai passar pelo Senado. Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que fosse feita a atualização, e o prazo acaba com 30 de junho, por isso o Congresso corre para definir a questão. A distribuição das vagas terá como base os dados oficiais do censo demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com submissão dos dados ao Tribunal de Contas da União (TCU). O projeto prevê acréscimos para os seguintes Estados:

• – Santa Catarina – Mais quatro cadeiras;
• – Pará – Mais quatro cadeiras;
• – Amazonas – Mais duas cadeiras;
• – Rio Grande do Norte – Mais duas cadeiras;
• – Mato Grosso – Mais duas cadeiras;
• – Goiás – Mais uma cadeira;
• – Ceará – Mais uma cadeira;
• – Minas Gerais – Mais uma cadeira;
• – Paraná – Mais uma cadeira;

No documento, o relator sustenta que, segundo informações da Direção-Geral da Câmara, a criação das 18 vagas geraria um impacto anual de aproximadamente R$ 64,6 milhões. No parecer, Damião Feliciano (União-PB) não detalha quais aspectos foram levados em consideração para o cálculo de que cada novo deputado geraria um custo anual de aproximadamente R$ 3,6 milhões.

JP

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