O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Alessandro Stefanutto, pediu demissão do cargo nesta quarta-feira (23), após ser alvo de uma operação da Polícia Federal (PF) que investiga um esquema de fraude envolvendo descontos indevidos em benefícios de aposentados e pensionistas. A operação, chamada Sem Desconto, apura prejuízos estimados em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
Mais cedo, o presidente Luiz
Inácio Lula da Silva havia ordenado o afastamento de Stefanutto, que é servidor
de carreira e ex-procurador-geral do INSS. Stefanutto, que ocupava o cargo de
presidente do órgão desde julho de 2023, se disse surpreso com a operação, mas
colaborou com o cumprimento de mandados de busca e apreensão. A PF apreendeu o
celular pessoal de Stefanutto, já que ele não utilizava aparelho funcional.
A operação investiga a atuação de
entidades associativas que teriam realizado cobranças não autorizadas sobre
aposentadorias e pensões de beneficiários do INSS. A fraude pode ter causado
prejuízos significativos aos aposentados e pensionistas, com cobranças
indevidas para mensalidades associativas.
Cerca de 700 policiais federais e
80 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) estão envolvidos na
operação, que cumpre 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e
apreensão, sequestro de bens avaliados em mais de R$ 1 bilhão e seis mandados
de prisão temporária. A operação ocorre em 15 estados, incluindo o Distrito
Federal e outros 14 estados, como São Paulo, Minas Gerais e Paraná.
Além de Stefanutto, seis
servidores públicos foram afastados de suas funções por decisão judicial. Os
investigados enfrentam acusações de corrupção ativa e passiva, violação de
sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem
de dinheiro.
Após o afastamento de Stefanutto,
o PSB, partido ao qual ele é filiado, divulgou uma nota oficial esclarecendo
que não indicou o nome de Stefanutto para o cargo de presidente do INSS. O
partido declarou apoio à apuração dos fatos e destacou a importância do
respeito ao devido processo legal e ao direito de defesa.
O ministro da Previdência Social,
Carlos Lupi, também se pronunciou sobre a situação, assumindo a
responsabilidade pela indicação de Stefanutto para a presidência do INSS. Lupi
afirmou que aguardará o desfecho das investigações e destacou que não tolerará
irregularidades dentro da pasta. “Quero punir exemplarmente qualquer cidadão ou
cidadã que tenha cometido erros, malfeitos ou crimes”, declarou o ministro.
Gazeta Brasil
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