O ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, anunciou nesta quarta-feira (23) que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá suspender todos os acordos que permitiam o desconto de mensalidades sindicais diretamente de benefícios do INSS. A decisão ocorre após a descoberta de um esquema de descontos associativos não autorizados em aposentadorias e pensões, que resultaram em um prejuízo de R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.
A investigação foi conduzida pela
Polícia Federal (PF) em parceria com a CGU e revelou que os descontos foram
realizados de forma indevida em benefícios pagos pelo Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS). Como resultado, a Justiça Federal determinou o
afastamento de Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, de seu cargo.
Em paralelo a essa operação, o
Ministério do Planejamento e Orçamento revelou que está realizando uma revisão
nos benefícios do INSS, incluindo o auxílio-doença, pago aos trabalhadores
temporariamente incapazes devido a problemas de saúde ou acidentes. A revisão,
que começou a ser aplicada em 2020, incluiu a reavaliação médica periódica de
quase 900 mil beneficiários que não haviam realizado o procedimento
obrigatório.
Além disso, a Secretaria do
Regime Geral de Previdência Social (SRGPS) tem realizado 10.000 perícias de
reavaliação mensais e outras avaliações extraordinárias. A medida visa
assegurar que apenas os trabalhadores com a devida comprovação de incapacidade
continuem recebendo o benefício, com base na média de seus rendimentos.
Com essas ações, o governo busca
não apenas corrigir irregularidades, mas também garantir a integridade dos
benefícios pagos pelo INSS.
Gazeta Brasil
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