Nesta quarta-feira (19), a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino estão aptos a participar do julgamento da denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete aliados, acusados de uma suposta tentativa de golpe de Estado.
A decisão foi tomada em sessão
plenária virtual, iniciada na terça-feira (18) e com previsão de encerramento
às 23h59 desta quinta-feira (20). Durante esse período, o STF analisa os
pedidos das defesas de Bolsonaro, do ex-ministro Walter Braga Netto e do general
da reserva Mário Fernandes, que questionavam a imparcialidade dos magistrados.
Maioria rejeita afastamento
Até o momento, sete dos 11
ministros já votaram — Luís Roberto Barroso, Alexandre de Moraes, Gilmar
Mendes, Cristiano Zanin, Flávio Dino, Dias Toffoli e Edson Fachin. Os três
ministros alvos dos pedidos de afastamento seguiram o protocolo ético:
- Cristiano Zanin declarou-se suspeito para julgar a
ação que questionava sua própria imparcialidade.
- Alexandre de Moraes e Flávio Dino se abstiveram de
votar nas ações que contestavam sua participação.
Com a rejeição dos pedidos pelas
demais cadeiras do STF, a maioria formada no plenário manteve os três
magistrados no caso.
Embate com as defesas
As defesas de Bolsonaro, Braga Netto
e Fernandes recorreram contra a participação dos ministros. Os advogados do
ex-presidente pediram a exclusão de Zanin e Dino, alegando que:
- Zanin atuou como advogado de Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) e moveu ações contra Bolsonaro em 2022.
- Dino, quando governador do Maranhão, apresentou uma
queixa-crime contra Bolsonaro em 2020.
Já as defesas de Braga Netto e
Fernandes questionaram Moraes e Dino, citando uma suposta parcialidade do
ministro Moraes com base na delação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de
Bolsonaro.
O presidente do STF, Roberto
Barroso, havia negado os pedidos individualmente em fevereiro, mas, diante dos
recursos e da “excepcional urgência” do caso, optou por levar a questão ao
plenário. Segundo Barroso, não há fatos novos que justifiquem o impedimento de
Moraes, argumentando que sua suposta condição de vítima no caso não o torna
automaticamente suspeito. Sobre Zanin e Dino, o ministro afirmou que os
episódios citados não comprometem sua imparcialidade. Ele também rejeitou a
tese da defesa de Braga Netto, destacando que os advogados já tinham
conhecimento da delação de Cid e que não há novos elementos que justifiquem
mudanças.
Próximos passos
Com a decisão do plenário, o
julgamento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) segue para a
Primeira Turma do STF, que marcou sessões extras para os dias 8 e 9 de abril.
Caso a denúncia seja aceita, Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus.
A análise do caso também marca a
primeira manifestação oficial dos ministros Kassio Nunes Marques e André
Mendonça, indicados por Bolsonaro, sobre o tema, o que gera expectativa em
relação ao desfecho.
Gazeta Brasil
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