O ministro Luiz Fux, do Supremo
Tribunal Federal (STF), pediu vista no julgamento que analisa a condenação de
Débora Rodrigues dos Santos, acusada de participação nos atos de 8 de janeiro
de 2023. Ela é investigada por pichar a frase “Perdeu, mané” na estátua “A
Justiça”, localizada em frente ao prédio do STF.
O julgamento, iniciado na última
sexta-feira (21) no plenário virtual da Primeira Turma, estava previsto para ser
concluído até sexta-feira (28). No formato virtual, os ministros não discutem
diretamente, apenas apresentam seus votos no sistema eletrônico da Corte.
O relator do caso, ministro
Alexandre de Moraes, votou a favor da condenação de Débora, propondo sua prisão
por 14 anos e uma multa de aproximadamente R$ 50 mil. Moraes também sugeriu que
todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro paguem uma segunda multa, no valor
de R$ 30 milhões, por danos morais coletivos.
“Conforme vasta fundamentação
previamente exposta, a ré dolosamente aderiu a propósitos criminosos
direcionados a uma tentativa de ruptura institucional, que acarretaria a
abolição do Estado Democrático de Direito e a deposição do governo
legitimamente eleito”, afirmou Moraes em seu voto. O ministro Flávio Dino
acompanhou a decisão de Moraes.
Gazeta Brasil
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