O desembargador aposentado e advogado Sebastião Coelho, defensor de Filipe Martins, ex-assessor do governo Bolsonaro, criticou duramente o ministro Alexandre de Moraes, do STF, classificando-o como uma das “piores pessoas do mundo”. A declaração foi feita em reação à sentença de 14 anos de prisão imposta à cabeleireira Débora Rodrigues dos Santos, condenada por envolvimento nos atos do 8 de janeiro. (Vídeo no final da matéria).
Débora ganhou notoriedade ao
pichar a estátua da Justiça com a frase “perdeu, mané”, em alusão a um
comentário do ministro Roberto Barroso em 2022. Em vídeo divulgado no
Instagram, Coelho contestou a alegação de Moraes de que a ré teria vandalizado
a estátua, argumentando que a pichação foi rapidamente removida e que a
interpretação de gravidade do ministro é exagerada. Coelho, inclusive,
incentivou mulheres a replicarem a frase em solidariedade a Débora.
Moraes, por sua vez, classificou
os atos de Débora como crimes graves, comparáveis aos imputados a Bolsonaro e
outros acusados de planejar um golpe de Estado em 2022. As acusações incluem
associação criminosa, dano ao patrimônio público e tentativa de abolir o Estado
Democrático de Direito, baseadas em imagens da ré pichando a estátua,
interpretadas pelo ministro como apoio aos protestos antidemocráticos.
A defesa de Débora, liderada por
Coelho, alega que não há provas de que ela tenha invadido as sedes dos Três
Poderes, e que as imagens a mostram apenas na praça, o que não seria suficiente
para comprovar sua participação nos crimes. Moraes, no entanto, argumenta que
os atos, por terem ocorrido em meio a multidões, permitem a responsabilização
coletiva. Outro ponto de controvérsia é o apagamento de mensagens do WhatsApp
por Débora, interpretado pelo ministro como tentativa de ocultar seu
envolvimento nos eventos.
Débora foi presa preventivamente
em 2023 e se tornou ré por unanimidade na 1ª Turma do STF, apesar dos esforços
da defesa para reverter a denúncia. O caso reacende o debate sobre os limites
da justiça em resposta a atos de protesto e a proporcionalidade das penas
aplicadas.
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