Na cerimônia de abertura dos
trabalhos na Corte, nesta segunda (3), o presidente do STF defendeu que os
ministros têm legitimidade para decidir as ‘questões mais complexas e divisivas
da sociedade’; Lula participou da solenidade
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís
Roberto Barroso, expressou sua satisfação com o retorno do Brasil a um
estado de “normalidade plena”. Durante a abertura do ano judiciário, ele
enfatizou a relevância do Judiciário na resolução de questões complexas e
polarizadoras que afetam a sociedade. O evento contou com a presença do
presidente Luiz
Inácio Lula da Silva, além dos novos líderes da Câmara e do Senado,
Hugo Motta e Davi Alcolumbre. Em seu discurso, Barroso sublinhou a
importância do STF e a necessidade de que seus integrantes mantenham-se “imunes
às paixões políticas”. Ele argumentou que, em uma democracia, é fundamental que
uma parte do poder seja exercida por agentes públicos não eleitos, cuja
legitimidade deve ser fundamentada em sua formação técnica e na imparcialidade
em suas decisões. “Todas as democracias reservam uma parcela de poder para ser
exercida por agentes públicos que não são eleitos pelo voto popular, para que
permaneçam imunes às paixões políticas de cada momento. O título de legitimidade
desses agentes é a formação técnica e a imparcialidade na interpretação da
Constituição e das leis”, declarou o ministro.
A cerimônia não apenas celebrou o
início do ano judiciário, mas também sinalizou a aproximação do fim da gestão
de Barroso à frente do STF. Ele será sucedido por Edson Fachin em setembro,
marcando uma transição significativa na liderança do tribunal. Barroso, ao
longo de seu mandato, tem se posicionado como uma figura central nas discussões
sobre a independência do Judiciário. A presença de figuras políticas de
destaque, como o presidente Lula e os novos presidentes do Legislativo,
reforçou a importância do evento.
JP
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