A ministra da Cultura, Margareth Menezes, assegurou nesta quinta-feira (19) que os recursos destinados às principais leis de incentivo à cultura no Brasil, a Lei Aldir Blanc e a Lei Rouanet, serão mantidos em 2025, mesmo com as medidas de contenção de gastos do governo federal. Segundo Margareth, os R$ 18 bilhões previstos para essas políticas estão garantidos.
“Conseguimos manter duas coisas importantes:
os R$ 15 bilhões da Lei Aldir Blanc e o segundo aporte, que será liberado após
a execução de 50% da parcela inicial, já disponível desde o ano passado”,
afirmou a ministra no programa Bom Dia, Ministra.
A Lei Aldir Blanc continuará
destinando recursos para estados e municípios até 2027, enquanto a Lei Rouanet
seguirá permitindo que empresas patrocinem projetos culturais em troca de
deduções no imposto de renda.
A ministra destacou ainda os
esforços para democratizar os benefícios da Lei Rouanet, promovendo o que
chamou de “correção histórica”. A iniciativa busca descentralizar os recursos e
ampliar o acesso a artistas de pequenas cidades e regiões com baixos índices de
aprovação de projetos culturais.
Entre os destaques está o
programa Rouanet Favelas, criado para apoiar projetos em
comunidades com dificuldades de captação. A iniciativa, recentemente ampliada,
recebeu um aporte adicional de R$ 5 milhões, destinado a Belo
Horizonte (MG), Brasília (DF), Recife (PE), Vitória (ES) e Belém (PA).
Margareth Menezes também reforçou
a necessidade de regulamentar as plataformas de streaming no Brasil,
argumentando que a ausência de regras claras tem causado perdas financeiras e
de direitos no setor audiovisual.
Gazeta Brasil
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