Rede social afirma que cumpriu as
exigências do Supremo, incluindo a nomeação de um representante legal no país,
o bloqueio de contas investigadas e o pagamento de multa de R$ 18,3 milhões
A plataforma X, anteriormente conhecida
como Twitter,
solicitou ao STF (Supremo
Tribunal Federal) nesta quinta-feira (26) que a rede social seja liberada para
uso no Brasil. A empresa apresentou todos os documentos solicitados pelo
ministro Alexandre
de Moraes, que havia determinado o bloqueio da plataforma em agosto
devido ao descumprimento de ordens judiciais Em uma petição, os representantes
do X afirmaram que cumpriram as exigências do Supremo, incluindo a nomeação de
Rachel de Oliveira Conceição como representante legal no país, o bloqueio de
contas investigadas por crimes e o pagamento de uma multa de R$ 18,3 milhões.
Segundo a empresa, “todas as providências indicadas por Vossa Excelência foram
adotadas para o reestabelecimento do funcionamento da plataforma no Brasil”.
Entre as contas bloqueadas estão
a do senador Marcos do Val (Podemos-ES), do comentarista político Paulo
Figueiredo e de Paola da Silva Daniel, esposa do ex-deputado Daniel Silveira.
Além disso, a empresa apresentou certidões da Receita Federal e do Banco
Central comprovando a regularidade cadastral da plataforma. O pedido será
analisado por Moraes, que pode decidir nas próximas horas sobre a liberação da
rede social no país. Não há prazo definido para a decisão, e o ministro pode
solicitar documentos adicionais antes de anunciar sua conclusão. Em paralelo, a
Polícia Federal está investigando usuários que teriam burlado o bloqueio da
plataforma, publicando conteúdos por meio de redes virtuais privadas (VPNs). O
foco da investigação é identificar aqueles que divulgaram discursos de ódio ou
desinformação, especialmente em relação a impactos eleitorais.
Por da Redação/JP
Publicada por Felipe Dantas
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
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