Penalidade se deve a uma manobra
que possibilitou o acesso da rede social no Brasil na quarta-feira; decisão
entra em vigor a partir desta quinta
O ministro Alexandre de Moraes,
do STF (Supremo
Tribunal Federal), impôs uma multa diária de R$ 5 milhões à rede social X, anteriormente conhecida como
Twitter, e à Starlink. Essa penalidade se deve a uma manobra que possibilitou o
acesso da plataforma no Brasil. A decisão entra em vigor a partir desta quinta
(19). Moraes determinou que o X interrompa imediatamente o uso de acessos que
burlam a ordem judicial de bloqueio, sob pena de sanções financeiras. Além
disso, o ministro solicitou à Anatel que tome as medidas necessárias para
assegurar a suspensão do funcionamento da plataforma no país, com um prazo de
24 horas para informar sobre as ações adotadas. O ministro ressaltou que a
resistência contínua do X em seguir ordens judiciais foi reconhecida por Elon Musk, um dos
acionistas.
Na quarta-feira (18), após a
reabertura do acesso ao X, Musk fez uma postagem que foi interpretada como uma
afronta ao Judiciário brasileiro. A Anatel confirmou que a rede social estava
acessível em desacordo com a decisão do STF e identificou os métodos que
possibilitaram essa situação. Provedores de internet no Brasil foram alertados
para implementar um novo bloqueio ao X, que havia alterado seu endereço IP para
contornar a restrição. O STF está acompanhando de perto a situação, e a
plataforma começou a atender ordens judiciais, removendo contas que deveriam
ser suspensas, incluindo perfis de pessoas acusadas de tentativa de golpe de
Estado no Brasil.
Por da Redação/JP
Publicada por Felipe Cerqueira
*Reportagem produzida com auxílio
de IA
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