gerou protestos que deixaram 25 mortos e 192 feridos. EFE/Meri Parrado
Maduro foi proclamado vencedor
com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos, mas a oposição
denuncia fraude
O alto comissário das Nações
Unidas para os Direitos Humanos, Volker Türk, expressou nesta terça-feira (13)
sua profunda preocupação com o elevado número de “detenções arbitrárias”
na Venezuela e
o “uso desproporcional” da força que “alimentam o clima de medo” desde as eleições
presidenciais.Ӄ especialmente preocupante que tantas pessoas estejam
sendo detidas, acusadas de incitação ao ódio ou sob a legislação
antiterrorismo. O direito penal nunca deve ser usado para limitar indevidamente
os direitos à liberdade de expressão, reunião pacífica e de associação”,
afirmou Volker Türk em um comunicado. “Em um clima de medo, é impossível
aplicar os princípios democráticos e proteger os direitos humanos. Em um clima
de medo assim, quando você discorda da política do governo, não se manifesta”,
disse a porta-voz de Türk, Ravina Shamdasani, em uma entrevista coletiva. A
advertência acontece um dia após o presidente Nicolás
Maduro exigir que os poderes do Estado atuem com “mão de ferro”
contra os protestos registrados no país por sua questionada reeleição.
Maduro foi proclamado vencedor
com 52% dos votos para um terceiro mandato de seis anos nas eleições de 28 de
julho, mas a oposição denuncia fraude. O anúncio de sua
vitória gerou protestos que deixaram 25 mortos e 192 feridos.
“Todas as mortes que aconteceram no contexto dos protestos devem ser
investigadas e os responsáveis devem ser responsabilizados e punidos”, disse
Türk. Com base em dados oficiais, a ONU calcula
que mais de 2.400 pessoas foram detidas desde 29 de julho. Na maioria dos casos
documentados pelo Escritório do Alto Comissário das Nações Unidas para os
Direitos Humanos, as pessoas detidas não foram autorizadas a designar um
advogado de sua escolha nem a manter contato com os parentes. “Alguns casos
constituiriam desaparecimentos forçados”, acrescenta o comunicado.
Türk pediu “a libertação imediata
de todas as pessoas que foram detidas arbitrariamente, e garantias de
julgamentos justos para todas as pessoas detidas”. “O uso desproporcional da
força por parte das forças de segurança e os ataques contra manifestantes por
parte de pessoas armadas que apoiam o governo, alguns dos quais resultaram em
mortes, não devem ser repetidos”, completou. Também há relatos de atos de
violência contra funcionários e edifícios públicos por parte de alguns
manifestantes, destacou o alto comissário. “A violência nunca
é a resposta”, destacou. Türk também expressou preocupação com a possível
aprovação de um projeto de lei sobre o monitoramento e financiamento de
organizações não governamentais, assim como a respeito de outro projeto de lei
“contra o fascismo, o neofascismo e expressões similares”.
“Apelo às autoridades que não
adotem estas ou outras leis que minam o espaço cívico e democrático no país, no
interesse da coesão social e do futuro do país”, insistiu Türk. O Alto
Comissariado da ONU não tem mais funcionários na Venezuela, desde que
Caracas pediu a suspensão das suas atividades em fevereiro por ter denunciado a
detenção de um ativista dos direitos humanos. Em abril, Maduro anunciou que o
escritório da agência seria reaberto, mas “ainda não foram autorizados a
retornar, as negociações estão paralisadas atualmente”, disse a porta-voz
Shamdasani.
Por Jovem Pan
Publicado por Luisa
Cardoso
*Com informações da AFP
http://dlvr.it/TBxFlb
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