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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu na tarde desta quinta-feira (29) manter a apreensão do celular de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da assessoria do ministro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A decisão ocorre no contexto de
uma investigação sobre o vazamento de diálogos entre Alexandre de Moraes e
servidores do TSE e do STF.
De acordo com a “Folha de
S.Paulo”, esses diálogos indicariam que Moraes teria utilizado sua posição para
obter informações ilegalmente para inquéritos dos quais é relator, o que ele
nega, afirmando que todas as investigações seguiram os procedimentos
apropriados. O caso ficou conhecido como “Vaza Toga”.
Eduardo Tagliaferro havia
prestado depoimento à Polícia Federal na quinta-feira (22), e a apreensão de
seu celular foi solicitada após sua recusa em entregá-lo voluntariamente.
O inquérito, instaurado pelo
próprio Moraes no STF, busca identificar a origem dos vazamentos que, segundo o
ministro, visam desestabilizar o Judiciário ao sugerir práticas ilícitas por
membros da Suprema Corte.
O procurador-geral da República,
Paulo Gonet, apoiou a medida, argumentando que a apreensão era crucial para
descobrir os responsáveis pelos vazamentos e prevenir novos atos ilícitos.
Gonet destacou que a recusa de Tagliaferro em entregar o celular
voluntariamente justificava a medida solicitada pela polícia e ressaltou que o
sigilo funcional deve ser mantido mesmo após o término do vínculo com o cargo,
salvo em casos excepcionais de interesse público.
Alexandre de Moraes decidiu,
então, pela apreensão do aparelho e pela retirada do sigilo do inquérito,
justificando a necessidade de investigar o vazamento e as tentativas de
enfraquecer o Judiciário.
O magistrado mencionou indícios
de uma possível organização criminosa destinada a prejudicar a independência
das instituições republicanas.
Durante seu depoimento à PF,
Tagliaferro informou que o celular, apreendido anteriormente pela Polícia Civil
de São Paulo em um caso de violência doméstica em maio de 2023, foi entregue a
um amigo para uso e, posteriormente, confiscado por autoridades.
Tagliaferro alegou que o aparelho
estava com defeito quando o recebeu de volta e acabou destruindo-o devido a
problemas técnicos.
Gazeta Brasil
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