Com o apoio técnico da Firjan, o município de São Pedro da Aldeia, avança com a implementação das iniciativas Licença 4.0 e Calçada Acessível . As medidas visam a melhoria da infraestrutura e o desenvolvimento econômico, a partir de ações que favorecem a atração de investimentos para a cidade. Na última terça-feira, 28/5, representantes do poder público do município receberam da federação, o reconhecimento pelas boas práticas com o projeto Licença 4.0, durante a reunião do Fórum Setorial da Construção Civil da Firjan, realizada na sede da Firjan. E ainda, no dia 29/5, a prefeitura apresentou o manual técnico, criado com o suporte do programa Calçada Acessível, que servirá de base para a criação de legislação sobre mobilidade urbana, com foco na acessibilidade.
No momento, o município está recebendo o apoio técnico de especialistas da federação para estruturação das duas iniciativas. Com o Licença 4.0 , a equipe já pontuou para a gestão pública que há oportunidades de melhoria nos processos de licenciamento de obras. “Essa é uma iniciativa de grande relevância que oferece suporte para que os municípios revisem e reformulem seus processos de modo a agilizar os trâmites de liberações para obras, o que pode acarretar em atração e investimentos para a cidade, maior oferta de oportunidade de trabalho e consequentemente, desenvolvimento econômico”, destacou o vice-presidente da Firjan Leste Fluminense, Sérgio Kunio Yamagata .
Um dos passos para dar início aos trabalhos é o estabelecimento de uma atuação integrada entre diferentes setores públicos. “O Licença 4.0 é uma iniciativa transversal e precisa do apoio de diversas secretarias para gerar bons resultados e é muito importante a participação de todos desde a primeira etapa de implementação do projeto”, destacou Alberto Besser, consultor da Firjan, encarregado pela aplicação do projeto nas prefeituras.
Para as prefeituras, entre as contribuições que a iniciativa oferece está o aumento da arrecadação das taxas públicas a partir da maior agilidade no licenciamento de obras, além de promover otimização dos processos de trabalho. Para as empresas, a iniciativa reduz o prazo para a obtenção do alvará de construção, o que potencializa a atração de investimentos. Com isso, a sociedade é beneficiada com o potencial de geração de empregos.
"O Licença 4.0 representa um grande êxito para o município, pois tem como resultado a redução do tempo para a emissão dos licenciamentos, sem influenciar na qualidade do serviço, além de ser o primeiro passo para a consolidação da transformação digital. A desburocratização é um importante pilar do dinamismo econômico”, enfatizou o secretário de Desenvolvimento Econômico de São Pedro da Aldeia, Sandro Bouth.
Melhoria na infraestrutura
A Firjan também fortalece o suporte técnico ao município por meio do programa Calçada Acessível. No último dia 29/5, a prefeitura apresentou o resultado do trabalho iniciado em março, com a conclusão do manual técnico da iniciativa, que no município foi batizada de Calçada Ideal. Com o engajamento da secretaria de urbanismo, a prefeitura seguirá para a formalização de uma legislação voltada para a melhoria da mobilidade urbana.
“Com o manual pronto vamos seguir com todo o suporte necessário para a execução do programa que visa avanços na infraestrutura, garantia de mobilidade urbana, melhoria de qualidade de vida da população e atração de investimentos”, pontuou o coordenador do programa, Marcelo Kaiuca, vice-presidente da Firjan.
Em São Pedro da Aldeia a iniciativa vai contribuir para a adequação de ruas e calçadas. A cidade, que tem 406 anos de fundação, ainda mantém estruturas antigas, com vias para pedestres e automóveis estreitas. “Uma cidade não pode pensar em evolução sem acessibilidade e a calçada é o ponto de partida para trabalharmos essa questão”, enfatizou o subsecretário de Desenvolvimento Urbano de São Pedro da Aldeia, Antônio Nepomuceno de Andrade.
Fortalecimento para a Região dos Lagos
O Licença 4.0 e o Calçada Acessível fazem parte do conjunto de ações
que a Firjan leva para o município, com potencial de beneficiar regiões do
entorno. Além da atuação específica com a implementação das iniciativas que
visam o desenvolvimento econômico, na
cidade também será instalada a nova unidade *Firjan SENAI SESI* , que estará em
funcionamento já no segundo semestre.
A unidade terá capacidade de expandir o atendimento da federação para
os 10 municípios do entorno. A iniciativa ampliará a oferta de cursos
profissionalizantes, de reforço à aprendizagem para a Educação Básica, além de
suporte às empresas nas áreas de saúde e segurança do trabalho.
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