Ministra assume posto no lugar de
Alexandre de Moraes; cargo de vice será ocupado pelo ministro Nunes Marques
A ministra Cármen Lúcia tomará
posse como presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) nesta
segunda-feira (3), a partir das 19h, em sessão solene realizada no plenário da
corte, em Brasília. Na mesma ocasião, o ministro Nunes Marques será empossado
vice-presidente do tribunal. Eles serão responsáveis por conduzir as eleições municipais
de 2024. A cerimônia deve contar com a presença de convidados e autoridades dos Três
Poderes da República.
Natural de Montes Claros (MG), a
ministra Cármen Lúcia se formou em direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade
Católica de Minas Gerais) e fez mestrado em direito constitucional na UFMG
(Universidade Federal de Minas Gerais). Ela também atuou como professora titular
de direito constitucional da PUC-MG, advogada e procuradora do estado. A
ministra integra o STF (Supremo Tribunal Federal) há 18 anos.
O ministro Kassio Nunes Marques é
natural de Teresina (PI). Ele é bacharel em direito pela UFPI (Universidade
Federal do Piauí), mestre em direito pela Universidade Autônoma de Lisboa, em
Portugal, bem como doutor e pós-doutor pela Universidade de Salamanca, na
Espanha. Nunes Marques atuou como advogado e foi juiz do Tribunal Regional
Eleitoral piauiense entre 2008 e 2011. Também foi desembargador e
vice-presidente do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região, sediado em
Brasília.
Nunes Marques é ministro do STF
desde 2020. Foi eleito para o TSE em 2021, quando assumiu a cadeira de ministro
substituto. Em 2023, tomou posse como integrante efetivo do colegiado da corte
eleitoral.
Saída de Moraes
O atual presidente do TSE,
ministro Alexandre de Moraes, vai deixar o tribunal. A cadeira dele será
ocupada pelo ministro André Mendonça. Durante o mandato de dois anos como
presidente da corte, Moraes atuou nas eleições
de 2022 e criou centros para combater
a desinformação.
Um dos pilares do mandato de
Moraes foi o combate às fake news, com o reforço da confiabilidade do processo
eleitoral. “A Justiça Eleitoral não tolerará que milícias, pessoais ou
digitais, desrespeitem a vontade soberana do povo e atentem contra a democracia
no Brasil”, ressaltou o ministro durante discurso em junho de 2022, quando foi
eleito para o cargo.
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Sob a presidência de Moraes, o
TSE também firmou parcerias para o combate das desinformações com órgãos
públicos, como a Agência Nacional de Telecomunicações, a Polícia Federal e o
Ministério da Justiça e Segurança Pública.
As redes sociais também foram
estudadas pela corte para tentar minimizar o conteúdo enganoso propagado.
Assim, acordos com o Google, Meta e agências de checagem foram firmados durante
a gestão dele.
Outro marco do mandato de Moraes
como presidente do tribunal foi a regulamentação inédita do uso da inteligência
artificial nas propagandas eleitorais das eleições municipais 2024.
Durante a última sessão dele como
presidente do TSE, na semana passada, Moraes disse que o combate
às fake news e a regulamentação
das redes sociais devem ser intensificados por todos os Poderes.
“Não é mais possível que toda a sociedade e todos os Poderes constituídos
aceitem essa realidade sem uma regulamentação mínima. Eu sempre digo que o que
não é possível na vida real, não pode ser possível no mundo virtual”, afirmou.
R7
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