Se a matéria for aprovada, o
aborto nos casos em que a gestação ultrapassar 22 semanas e houver viabilidade
do feto para a ser considerado homicídio simples; projeto não agrada Lula e sua
base de apoio
A Câmara dos Deputados aprovou,
nesta quarta-feira (5), a urgência de votação para um projeto de lei que
equipara ao crime de homicídio o aborto realizado após
22 semanas de gestação e com viabilidade do feto, mesmo quando a mulher grávida
tenha sido vítima de estupro, em uma iniciativa de enfrentamento ao Supremo
Tribunal Federal (STF). A
votação aconteceu de modo simbólico e sem que o nome do projeto fosse citado
pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Alguns parlamentares sequer
perceberam o que estava sendo definido. A votação de urgência acelera a
tramitação do projeto. Com a urgência aprovada, a matéria é analisada
diretamente no plenário, sem precisar passar antes por discussões em comissões
temáticas da Câmara. Houve reclamações sobretudo do PSOL, que é contrário à
iniciativa. A expectativa do autor da proposta, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), e
do presidente da FPE, Eli Borges (PL-TO), é que o mérito seja votado na semana
que vem.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL)
comentou nesta terça-feira (11) sobre pautar o requerimento de urgência do
projeto. “Nada é reação a nada. A bancada evangélica, cristã, católica tem essa
pauta antiaborto na Casa. Não é novidade para ninguém. Eu apenas comuniquei no
colégio de líderes que havia sido feito um pedido de votação de urgência de um
projeto para se discutir o tema”, disse o presidente da Câmara a jornalistas. O
projeto tem o apoio da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA), da Frente
Parlamentar Evangélica (FPE) e da bancada da bala, três dos grupos mais
conservadores do Legislativo brasileiro.
Por Jovem Pan
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