O debate sobre educação inclusiva, que ganhou notoriedade e avanço depois da aprovação pelo Conselho Nacional de Educação do Parecer Orientador n 50, não deve ser esquecido de maio em diante. A atenção a esse tema deve continuar ativa e envolver tanto agentes civis quanto governamentais.
Nesse contexto, uma pergunta tem
sido especialmente norteadora: afinal, o que é uma escola inclusiva?
A Lei Brasileira de Inclusão traz
quatro pilares essenciais para determinar o que é uma escola inclusiva: acesso,
permanência, participação e aprendizagem.
É preciso destacar que o Brasil
avançou de forma muito significativa nas últimas décadas no que concerne a
políticas de acesso. Segundo projeções feitas por dados do IBGE de 2013, em
2024 teremos certa de 51 milhões de crianças e adolescentes de 0 a 17 anos.
Considerando as metas do PNE, em especial a de universalizar a educação básica
de 4 a 17 anos, será necessária a oferta de 45,8 milhões de matrículas.
Considerando a rede de oferta atual, será possível o pleno atendimento de
acesso, mobilizado ainda pelas mudanças demográficas (menor número de
nascimento) e alteração dos fluxos escolares (melhoria do quadro de distorção
série idade).
Por isso, certamente os pilares
de permanência, participação e aprendizagem serão os focos prioritários de
investimentos para superação de desafios como o abandono escolar cuja taxa no
ensino médio aumentou 128%, segundo estudo do INESC. Programas como o “Pé de
Meia”, que possibilita o repasse de recursos financeiros como estratégia para
permanência, associado a políticas como a educação integral tem sido caminhos
significativos de transformação.
Outro ponto essencial é a questão
da participação das famílias. Neste sentido, a mobilização social como fator de
mudanças pode e deve ser valorizada. Destaco aqui o trabalho realizado
pelas mais de 2600 entidades e grupos, quase todos formados por famílias e por
pessoas com autismo, que tem se mobilizado há mais 90 dias a favor da
homologação do Parecer 50, que trata sobre os caminhos para o atendimento
educacional de estudantes com autismo.
O tema segue sem resposta do MEC,
ainda que seja louvável o acolhimento dado pelo ministro Camilo Santana ao
tema, mostrando assim os desafios que os gestores tem ante a suas equipes que
muitas vezes deixam de dialogar de forma democrática e efetiva, fatores
primordiais para oitiva de demandas e avançar naquilo que mais importa: uma
educação efetivamente justa e inclusiva.
Por Lucelmo Lacerda e Flávia Marçal
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