Os quiosques serão retirados no fim do mês por determinação do Ministério Público Federal
A Prefeitura de Cabo Frio foi
notificada pelo Ministério Público Federal (MPF), por meio de ordem judicial,
para executar a desocupação e demolição dos quiosques na Praia das Conchas. A
decisão determina que as áreas construídas sejam retiradas no fim do mês de
abril, após as etapas de notificação, vistoria, desocupação.
Diante da determinação da
Justiça, o poder público municipal elaborou um cronograma para a retirada dos
quiosques, que foi iniciado, no dia 1º, com a notificação de todos os
quiosqueiros. Para melhor execução do trabalho, as equipes visitaram a área,
para organizar como será atuação das secretarias municipais na demolição dos
quiosques e na retirada dos escombros.
“Esse processo de demolição é de
2015, com as primeiras demolições executadas em 2021. Quando assumiu o governo,
a prefeita Magdala Furtado ainda tentou um novo prazo, mas após a passagem do
verão essa foi a data final que nos foi dada. É bom esclarecermos que não é uma
ação em que a Prefeitura de Cabo Frio pode interpelar, mas apenas cumprir essa
ordem judicial. Estamos cumprindo o cronograma etapa por etapa, com
antecedência, para que todos os responsáveis dos quiosques possam de organizar
e fazendo a retirada dos seus pertences”, disse o secretário de Obras e
Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves.
A próxima etapa do cronograma
prevê o início da desocupação, na ocasião, os responsáveis dos quiosques
deverão começar a retirada de objetos, móveis e demais pertences. No dia 22 de
abril, uma nova vistoria será realizada na área, para acompanhar o andamento da
desocupação. O prazo final para a desocupação é no dia 29, com a demolição
sendo realizada no dia 30 de abril.
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