Defesa de Rivaldo Barbosa diz
que bloqueio de recursos compromete subsistência da família do delegado
O ministro do STF (Supremo
Tribunal Federal) Alexandre
de Moraes negou um pedido para desbloquear as contas do delegado
Rivaldo Barbosa, preso por suspeita de envolvimento na morte da vereadora
Marielle Franco.
A defesa de Rivaldo apresentou o
pedido ao ministro alegando que o bloqueio dos recursos financeiros compromete
a subsistência da família dele. Moraes, contudo, respondeu que não há motivos
para desbloquear as contas e que a medida é necessária para não atrapalhar as
investigações do caso.
Além disso, Moraes negou um
pedido feito pela defesa da mulher de Rivaldo para que ela possa sair de casa
durante a noite. Segundo os advogados, ela precisa buscar a filha do casal na
faculdade às 22h.
No entanto, o ministro decidiu
manter as medidas cautelares contra Rivaldo e a mulher. Segundo Moraes, “cabe
aos requerentes adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e
não o contrário”.
“As medidas cautelares se mostravam, e ainda
se revelam, necessárias e adequadas, pois são necessárias para garantia da
colheita de provas durante a investigação, sem que haja interferência no
processo investigativo por parte dos mencionados investigados, conforme venho aplicando
em diversas hipóteses semelhantes para garantir a ordem pública, a instrução
processual e a aplicação da lei penal”, afirmou o ministro.
“Não existe motivo, portanto,
para a modificação das medidas cautelares impostas, sequer provisoriamente,
pois inalterados os requisitos fáticos que motivaram a sua imposição. Não se
constata situação extraordinária a justificar a flexibilização”, completou
Moraes.
Gabriela Coelho, do R7, em Brasília
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