A Câmara dos Deputados dos EUA aprovou um projeto de lei que pode levar à venda forçada da ByteDance, empresa chinesa proprietária do TikTok, ou à sua proibição em todo o território americano. O TikTok afirma ter 170 milhões de usuários nos EUA.
Embora o projeto de lei enfrente
um futuro incerto no Senado, a medida reflete temores crescentes sobre se a
China poderá acessar os dados pessoais dos americanos ou influenciá-los de
alguma outra forma. A empresa negou as acusações de influência governamental,
destacou que não compartilha dados de usuários americanos com as autoridades
chinesas e observou que recebe financiamento de investidores internacionais.
O governo federal já proíbe o
TikTok em dispositivos de propriedade do governo. Outros países ao redor do mundo
também tomaram medidas para proibir ou restringir o aplicativo popular, mesmo
quando as proibições do TikTok enfrentaram críticas, incluindo de defensores da
liberdade de expressão, criadores de conteúdo e Pequim. Aqui está o que você
precisa saber.
Índia
O TikTok foi proibido na Índia em
2020 devido a preocupações com segurança após um confronto mortal com a vizinha
China. A proibição tornou-se permanente em janeiro de 2021.
As tensões aumentaram entre os
dois países em junho de 2020, depois que 20 soldados indianos foram mortos em
um confronto na fronteira com tropas chinesas no Himalaia. A Índia anunciou a
proibição de mais de 50 aplicativos chineses, incluindo o TikTok e o aplicativo
de mensagens WeChat.
Forbes informou que o TikTok
tinha cerca de 150 milhões de usuários ativos mensais na Índia na época, seu
maior mercado estrangeiro naquele momento.
Nepal
O Nepal anunciou a proibição do
TikTok no final do ano passado. O Ministro das Comunicações e Tecnologia da
Informação do país disse que o aplicativo “foi constantemente usado para
compartilhar conteúdo que perturba a harmonia social”. A medida veio após o
gabinete do Nepal emitir diretrizes que tentavam regular as plataformas de
redes sociais.
União Europeia
As instituições de formulação de
políticas da UE (Parlamento Europeu, Comissão Europeia e Conselho da União
Europeia) proibiram o TikTok nos telefones pessoais do pessoal no ano passado.
A medida ajudaria a proteger “contra ameaças à cibersegurança e ações que
possam ser exploradas para ataques cibernéticos”, disse a Comissão Europeia em
seu anúncio.
Os funcionários do governo de
alguns dos 27 estados membros do bloco, incluindo Bélgica, Dinamarca e Países
Baixos, também foram orientados a não usar o TikTok em seus telefones de
trabalho.
Canadá
O Canadá proibiu o TikTok em
todos os telefones emitidos pelo governo em fevereiro de 2023, após medidas
semelhantes nos Estados Unidos e na União Europeia.
O governo canadense disse que sua
decisão foi resultado de uma revisão do aplicativo, que “apresenta um nível
inaceitável de risco para a privacidade e a segurança”. O primeiro-ministro
Justin Trudeau descreveu a proibição na época como um possível “primeiro
passo”, mas também disse que “poderia ser o único passo” que o governo teria
que dar.
Reino Unido
O Reino Unido anunciou no ano
passado uma proibição do TikTok em dispositivos do governo, com autoridades
citando segurança da informação do Estado. O Parlamento britânico logo seguiu
com uma proibição do TikTok nos dispositivos e dispositivos eletrônicos
associados conectados à sua rede. O primeiro-ministro britânico disse antes da
decisão que o país “observaria também o que nossos aliados estão fazendo” ao
avaliar o uso do aplicativo em dispositivos governamentais.
Taiwan
Taiwan proibiu o TikTok em
dispositivos governamentais em 2022. Os meios de comunicação taiwaneses
relataram que os funcionários citaram a cibersegurança nacional ao impor a
proibição no setor público, e as autoridades consideraram uma proibição em
nível nacional em meio às crescentes tensões com Pequim, mas não chegaram a
conclusões concretas.
Nova Zelândia
Em março de 2023, os legisladores
concordaram em proibir o TikTok em dispositivos móveis com acesso à rede
parlamentar da Nova Zelândia. Os funcionários citaram preocupações com a
cibersegurança e disseram que algumas exceções seriam feitas para aqueles que
precisam acessar o TikTok por motivos de trabalho. O governo da Nova Zelândia
disse que as decisões foram baseadas em sua própria análise de especialistas e
após conversas com universidades nacionais e estrangeiras.
Paquistão
Nos últimos anos, as autoridades
do Paquistão proibiram temporariamente o TikTok várias vezes antes de
reverterem sua decisão. Em um caso que remonta a 2021, um tribunal bloqueou o
aplicativo após receber reclamações sobre “conteúdo imoral e indecente”,
informou a Associated Press, observando que o bloqueio foi levantado menos de
um mês depois. Mais recentemente, o TikTok desempenhou um papel fundamental no
surpreendente resultado eleitoral do país, quando o partido de Imran Khan usou
o aplicativo para alcançar milhões de eleitores analfabetos que não usam o
Facebook e outras plataformas com muito texto, informou o The Washington Post.
Afeganistão
Em 2022, os talibãs anunciaram a
proibição do TikTok para “evitar enganar a geração mais jovem”, de acordo com a
BBC. A proibição entrou em vigor, mas os usuários encontraram maneiras de
contornar as restrições usando VPN, de acordo com um relatório da Wired.
Indonésia
A Indonésia proibiu
temporariamente o TikTok em 2018, citando preocupações que incluíam
“pornografia, conteúdo inadequado e blasfêmia”. A proibição foi levantada menos
de uma semana depois que o aplicativo concordou em censurar parte de seu
conteúdo.
Somália
Em agosto de 2023, o ministro das
Comunicações da Somália disse que o país planejava restringir o acesso ao
TikTok, Telegram e ao site de jogos de azar online 1xbet, devido a preocupações
sobre a disseminação de “conteúdo explícito” e “um impacto prejudicial em nossa
juventude”. O ministro ordenou que as empresas de Internet fechassem as
plataformas, que, segundo ele, eram usadas por “terroristas e grupos imorais
para constantemente disseminar imagens horríveis e informações errôneas ao
público”, relatou a Reuters- The Washington Post.
Gazeta Brasil
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