O presidente Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) vetará nesta segunda-feira (22) R$ 5,4 bilhões em emendas de
comissão ao sancionar o Orçamento 2024. Com o veto, as emendas devem retornar
ao patamar de R$ 11 bilhões.
A modalidade de emenda tinha
saltado para cerca de R$ 16 bilhões no texto aprovado pelo Congresso
Nacional. A reunião para sanção do Orçamento 2024 está marcada para as 16h
desta segunda.
O veto de Lula tem o objetivo de
manter recursos para setores essenciais, além das obras do Novo PAC. Porém, o
Planalto já foi alertado que haverá forte mobilização no Congresso para a
derrubada do veto do petista.
O valor de R$ 16 bilhões
representa mais que o dobro do montante aprovado para as emendas de comissão em
2023, que foi de R$ 7,7 bilhões.
O acordo fechado entre os
parlamentares e o Governo Lula era para manter essas emendas em R$ 11 bilhões.
Assim, como ultrapassou o valor,
houve a decisão de Lula de vetar o montante que excedeu o acertado.
Além disso, a inflação ficou
menor do que o esperado, o que causou uma redução de R$ 4 bilhões no total de
recursos disponíveis no Orçamento 2024.
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