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O Tribunal Regional Eleitoral de
Roraima (TRE-RR) cassou, em julgamento por 5 a 2, o mandato do governador
Antonio Denarium pela terceira vez. A decisão foi tomada na segunda-feira (22),
e o motivo foi abuso de poder político e econômico. Denarium também foi
condenado a oito anos de inelegibilidade.
O vice-governador de Roraima,
Edilson Damião, também teve o mandato cassado. Os dois continuam no cargo
enquanto recorrem da decisão, que deve subir para análise do Tribunal Superior
Eleitoral (TSE).
A relatora do caso,
desembargadora Tânia Vasconcelos, concordou com o Ministério Público Eleitoral
(MPE) em parte. O MPE acusou Denarium de irregularidades ao turbinar os
programas Cesta da Família e Morar Melhor em ano eleitoral.
A desembargadora afirmou que o
governador “praticou condutas contrárias ao direito com especial desvio de
finalidade utilizando a estrutura estatal e de vultosos recursos com o
propósito de interferir no pleito eleitoral”.
A relatora calculou que os gastos
de Denarium com os programas Cesta da Família e Morar Melhor em 2022 podem ter
ultrapassado R$ 90 milhões. Desse total, R$ 70 milhões foram transferidos a
municípios para o Morar Melhor, e R$ 11 milhões foram gastos com o Cesta da
Família no primeiro quadrimestre do ano.
Em nota, Denarium disse que
respeita a decisão judicial e está confiante de que será revertida em instância
superior. Ele afirmou que vai “esclarecer todas as questões levantadas e
apresentar os contrapontos necessários”.
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