Pregão estava marcado para a
manhã desta terça-feira (19). Licitação visava contratar empresa para prestar o
serviço, por dez anos, por R$ 650 milhões.
A Prefeitura de Nova
Friburgo, na Região Serrana do Rio, realizou, na manhã desta terça-feira (19),
a licitação do transporte público, mas o certame ficou deserto, ou seja,
nenhuma empresa compareceu.
A concessão visava contratar uma
empresa para prestar o serviço na cidade por R$ 650 milhões pelo período de dez
anos, que poderia ser prorrogado pelo mesmo tempo.
Ao g1, a Prefeitura
de Nova Friburgo disse que por conta do interesse público envolvendo o certame,
a Comissão de Pregão do Município aguardou por 30 minutos a chegada de
concorrentes, no entanto, não houve comparecimento.
Agora, o município disse que vai
remarcar e republicar a licitação, ampliando ainda mais a publicidade oficial
do certame para atrair empresas de todo Brasil.
“A licitação que foi declarada
deserta, ela será repetida. Então, dentro do período de janeiro, estará tendo
uma nova disputa, uma nova concorrência, para que possamos conseguir êxito na
licitação.” disse ao g1, o secretário de governo, Rodrigo Ascoly.
Atualmente, a Nova Faol opera na
cidade, por uma decisão
judicial que prolongou o serviço por 120 dias, até fevereiro do ano que vem.
Licitação questionada no TCE
A Nova Faol, e outras duas
empresas, levantaram questionamentos sobre possíveis irregularidades no edital
da licitação do transporte público de Nova Friburgo ao Tribunal de Contas do
Estado (TCE). Depois das explicações dadas pelo governo municipal, o TCE
publicou uma decisão favorável à Prefeitura.
“Por mais que alguns argumentos
trazidos pela municipalidade exijam um maior aprofundamento desta Corte de
Contas, fato é que (...) não há elementos nas Representações aptos a justificar
a intervir cautelar desta Corte no certame questionado, determinando sua
suspensão.”, diz a decisão.
O secretário de governo comentou
sobre a decisão para o g1.
“O edital da Prefeitura foi
validado pelos órgãos de controle como legal, dentro das normas técnicas, nos
padrões devidos. O que nós achamos? Por conta desse imbróglio jurídico, que
tinha até pouco tempo atrás, talvez alguns concorrentes não tinham ainda disposição
e interesse em participar de algo que ainda estava sem ter uma certeza, dando
incertezas jurídicas. Então, agora, com tudo consolidado, temos certeza que
interessados terão acesso ao certame", explicou.
Por Isabella Chaboudt,
g1 — Nova Friburgo
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