Ministra do Planejamento se
reuniu com o ministro Fernando Haddad e comentou expectativas para a proposta
orçamentária; LDO ainda não foi aprovada pelo Congresso
O governo está aproveitando o
recesso parlamentar para finalizar o orçamento de 2024. A
proposta precisa ser enviada ao Congresso até 31 de agosto. Após reunião com
o ministro
da Fazenda, Fernando Haddad,
a ministra
do Planejamento, Simone Tebet, afirmou
que a verba destinada aos ministérios vai ser apertada em 2024. “Ao mesmo tempo
em que teremos um espaço fiscal significativo, uma parte vai estar carimbada.
Os ministérios terão que se adaptar e entender a realidade dos fatos diante de
um arcabouço e de uma Constituição que estabelece parâmetros”, disse a
ministra. No entanto, Tebet garantiu que recursos para programas como o “Minha Casa, Minha
Vida“, serão preservados. “A maior parte dos compromissos do
presidente, inclusive, já foi lançada. Já estão dentro do orçamento”, explicou
Tebet. Diante do aperto, o governo estuda medidas para ampliar a arrecadação,
um dos pilares do novo arcabouço fiscal. O ministro Fernando Haddad
disse que o governo encaminhará um projeto de lei no segundo semestre para
tributar fundos exclusivos de investimentos voltados para pessoas de alta
renda. O ministro confirmou que a regulamentação das apostas esportivas online
será enviada à Câmara dos Deputados após o recesso. O orçamento de 2024 está
sendo elaborado com base no marco fiscal aprovado pelo Senado e precisa de nova
análise na Câmara. O Congresso Nacional ainda
não aprovou a LDO, que projeta o orçamento para o ano seguinte.
Por Jovem Pan
*Com informações do repórter
Misael Mainetti
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