Valor empenhado pelo Palácio do
Planalto é o maior saldo disponibilizado aos parlamentares desde o início da
gestão petista; total chega a R$ 9,8 bilhões
Em meio a entraves na Câmara dos
Deputados para iniciar a votação de projetos da área econômica, entre
eles, a reforma
tributária, o governo
Lula 3 liberou R$ 2,1 bilhões em emendas parlamentares. A
liberação das emendas aconteceu na terça-feira, 4, data prevista para a
discussão do projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o Carf, que daria início a semana
de esforços na Câmara
dos Deputados, o que ainda não aconteceu. O total empenhado representa
a maior quantia liberada em um único dia. Anteriormente, o recorde era de R$
1,7 bilhão, autorizado em 30 de maio, dias antes da votação da Medida
Provisória (MP) 1154/2023, também chamada de MP dos Ministérios.
Agora, lideranças do presidente Luiz
Inácio Lula da Silva (PT), bem como aliados do governo, negociam a
aprovação de um conjunto de matérias econômicas ao longo desta semana, durante
os dias de “esforço concentrado” na Casa Baixa. A proposta é que além do Carf e
da reforma tributária, os deputados também chancelem o arcabouço fiscal, após
mudanças feitas pelo Senado Federal.
Com a nova liberação de emendas,
os repasses do governo Lula aos parlamentares chega a R$ 9,8 bilhões. Nesta
última leva de recursos, os principais beneficiados foram membros do
Progressistas (PP) – legenda do presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) -, que
somam R$301,5 milhões em emendas recebidas em julho, e filiados ao Partido
Liberal (PL), legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro, que aparecem na segunda
colocação entre os recursos empenhados, com R$ 150,1 milhões, segundo
informações do Siga Brasil. Ainda considerando o novo recorde de emendas,
olhando o total empenhado por Estado, Minas Gerais, Piauí e Maranhão lideram a
lista, com R$ 214,5 milhões, R$ 208,7 milhões e R$ 190 milhões apenas em julho.
Como
o site da Jovem Pan antecipou, a expectativa é que o foco da semana
política esteja na Câmara dos Deputados. Isso porque, sob a presidência de
Arthur Lira, a Casa prometia desde a semana passada um “esforço concentrado” para
iniciar a discussão e votação e um conjunto de propostas econômicas. Entre
elas, o projeto o projeto do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, o
Carf; discussão do projeto que institui o Programa Escola em Tempo Integral; o
texto do arcabouço
fiscal, que voltou do Senado com alterações; e a reforma tributária.
Entretanto, na prática, as votações ainda não tomaram forma e o governo, bem
como seus aliados, enfrentam resistências quanto ao texto do relator Aguinaldo
Ribeiro (PP), especialmente de governadores e prefeitos. Os líderes estaduais
pressionam parlamentares para rever trechos considerados prejudiciais aos
Estados, como a criação de um comitê formado por Estados e municípios para gerirem,
de forma conjunta, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS),
imposto único que substituirá o ICMS e o ISS.
Por Caroline Hardt
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