Programa do Governo do Estado, de combate ao sub-registro civil, foi retomado em abril de 2022; 15 postos estão em funcionamento
Está chegando a 10 mil o número
de recém-nascidos registrados pelo Detran em maternidades públicas do Estado do
Rio de Janeiro desde que o programa foi retomado, em abril de 2022. Para combater
o grave problema do sub-registro civil da população brasileira, e ajudar a
proteger a primeira infância, os bebês agora já saem da maternidade com suas
carteiras de identidade. O programa atende também os pais dessas crianças, que
muitas vezes também são identificados pela primeira vez.
O Detran.RJ já reabriu 15 postos de identificação civil nas grandes
maternidades, num projeto realizado em parceria com o Ministério Público, a
Defensoria Pública e prefeituras. Outros postos ainda serão abertos para
ampliar o programa, pois, de acordo com dados do MP Estadual, há sub-registro
civil em praticamente todos os municípios do estado, principalmente nas cidades
da Baixada Fluminense.
De acordo com a Diretoria de Identificação Civil do Detran.RJ, 9.569 bebês
foram registrados em maternidades públicas em pouco mais de um ano. O número
total de registros chegou a 10.172, sendo que neste número estão 60 mães e 37
pais que tiraram a primeira via da carteira de identidade - ou seja, pelo menos
no Estado do Rio jamais tinham sido registrados. Há casos ainda em que as
famílias vieram de outros estados e seus documentos de identidade se perderam
com o tempo. Na soma, estão também cerca de 500 pais que aproveitaram para
tirar a segunda via.
O posto mais recente foi aberto em junho deste ano na Maternidade Santa Cruz da
Serra, no distrito de Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias. Heliane Pereira,
mãe da pequena Sara, a primeira bebê a ser registrada na unidade, estava
radiante com a novidade: “Registrar minha filha desde pequena é sinônimo de
segurança. Com essa facilidade de tirar o documento de identidade, oficialmente
tornamos nossa pequena uma cidadã fluminense”, disse Heliane.
Já o pequeno Theo Brito, com 3,3kg e 47cm, foi o primeiro bebê registrado no
posto de atendimento do Hospital Maternidade Fernando Magalhães, da rede
municipal de saúde do Rio de Janeiro, em São Cristóvão, inaugurado em abril. O
marítimo Ronaldo da Silva Brito, de 45 anos, é o pai de Theo, e comemorou muito
o nascimento do terceiro filho, junto da mãe, a dona de casa Steffani
Aparecida, de 25 anos.
“Essa iniciativa do Detran é uma medida muito importante para a população.
Abrir postos de atendimento em maternidades, para que as crianças já tenham seu
documento de identificação, desde o início da vida, é um ótimo serviço”, disse
o pai. “O irmão mais velho de Theo, com 6 anos, ainda não tem a carteira de
identidade. O que nos obriga a circular com a certidão de nascimento da criança
quando precisam apresentar alguma documentação dos filhos”, contou Steffanie
Aparecida.
O programa de identificação civil em maternidades foi interrompido por mais de
dois anos, durante a pandemia de Covid-19. Mas o levantamento de anos
anteriores indica que, a partir de 2014, cerca de 74 mil bebês e 4 mil pais foram
identificados civilmente. É um passo importante para combater o sub-registro
civil, mudando a perspectiva da infância brasileira. O programa reduz até o
abandono das crianças, por levar pais e mães a criar vínculos mais fortes com
seus bebês.
Possuem postos de Identificação Civil de recém-nascidos as seguintes
maternidades fluminenses: Maternidade Santa Cruz da Serra, em Duque de Caxias;
Hospital Fernando Magalhães, em São Cristóvão; o Hospital Adão Pereira
Nunes, em Duque de Caxias; Mariska Ribeiro, em Bangu; Maria Amélia, no
Centro do Rio; Mariana Bulhões, em Nova Iguaçu; Hospital Municipal Rocha Faria,
em Campo Grande; Hospital Estadual da Mãe, em Mesquita; Hospital Municipal
Albert Schweitzer, em Realengo; Hospital da Mulher Heloneida Studart (HMHS), em
São João de Meriti; Hospital Estadual Azevedo Lima, em Niterói; Alexander
Fleming, em Marechal Hermes; Hospital dos Lagos, em Bacaxá, Saquarema; Hospital
Municipal Pedro II, em Santa Cruz; e Hospital Maternidade Herculano Pinheiro,
da rede municipal, em Madureira.
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