Em entrevista a Oeste, o deputado Arthur Maia (BA) afirmou que vai pautar novamente todos os requerimentos rejeitados pelo governo
O presidente da Comissão
Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, deputado federal Arthur Maia (União
Brasil-BA), lamentou a ação do governo para impedir o depoimento do
ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias e outras
autoridades.
“É um contrassenso total o que o
governo fez”, disse Maia em entrevista a Oeste. “Quem quer
investigar não faz uma manobra dessas. Eles usaram os votos da oposição para
aprovar os requerimentos em que tinham interesse e, no momento, de aprovar os
documentos propostos pela oposição, eles não entregaram os votos.”
Na terça-feira 13, os parlamentares governistas fizeram uma manobra para
rejeitar no voto grande parte dos requerimentos da oposição. O objetivo
era impedir que nomes importantes não fossem ouvidos na comissão, como o ministro
da Justiça, Flávio Dino; o ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência
(Abin) Saulo Moura Cunha; além do general “G.Dias”, como é conhecido.
O presidente da CPMI do 8 de
Janeiro disse que, na próxima sessão do colegiado, vai pautar novamente todos
os requerimentos que foram rejeitados e conversar com os membros governistas
para que cheguem a um consenso. O senador Sergio Moro (UB-PR) já apresentou
novo pedido de convocação do general.
A Oeste, o presidente
da CPMI comentou o relatório paralelo da oposição, a reunião com o ministro
Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, e a possibilidade de o
deputado federal André Fernandes (PL-CE) sair do colegiado. Confira os
principais trechos.
Como o senhor avalia o
trabalho da CPMI a longo prazo?
É um trabalho investigativo que
vai trazer elementos que vão contribuir significativamente para que a sociedade
brasileira forme um juízo de valor. Temos duas narrativas muito diferentes: de
pessoas que acreditam em uma tentativa de golpe de Estado e de pessoas que
falam em uma grande armação para a oposição. Mas o fato é que havia vândalos
que invadiram o Supremo Tribunal Federal, o Planalto e o Congresso Nacional, e
cometeram barbaridades. Um evento como esse não pode passar em branco. O
roteiro da CPMI vai ser semelhante ao que o STF já está fazendo. Contudo, no
Supremo, a investigação ocorre a portas fechadas, e, no colegiado, é uma
investigação em praça pública. As pessoas vão poder acompanhar os depoimentos,
ter acesso a tudo o que for analisado. Isso é um tributo que temos de pagar à
democracia.
Como impedir que o governo
blinde alguns personagens importantes na investigação?
Acredito no bom senso. É um
contrassenso total o que o governo fez na terça-feira. Quem quer investigar não
faz uma manobra dessa. Eles usaram os votos da oposição para aprovar os
requerimentos em que tinham interesse e, no momento, de aprovar os documentos
propostos pela oposição, eles não entregaram os votos. Eles deixaram de fora os
personagens centrais do 8 de janeiro. Não podemos deixar de fora o então
ministro do GSI, general Gonçalves Dias, o Saulo Moura Cunha, ex-diretor da
Abin, que apresentou três relatórios diferentes sobre o mesmo fato; ou o
ministro da Justiça, Flávio Dino. A não convocação dessas pessoas traz uma aura
de desrespeito à verdade. Os requerimentos que foram rejeitados podem ser
reapresentados e já determinei que eles sejam analisados na terça-feira, 20. É
absurdo fazer uma CPMI para apurar a verdade e querer impedir que alguns nomes
não sejam ouvidos apenas por serem vinculados ao governo. Isso tiraria todo o
crédito da CPMI.
O senhor se reuniu com o
ministro Alexandre de Moraes. Ele mostrou algum tipo de resistência em relação
à CPMI?
O posicionamento dele é positivo.
Levei a ele a questão do compartilhamento das investigações que estão em sigilo
sobre o 8 de janeiro. Ele me disse que as investigações que já foram concluídas
devem ser liberadas assim que solicitadas. Já os processos que ainda estão em
diligências devem ser liberados para a CPMI em 45 dias, quando forem
concluídos.
Os parlamentares governistas
pediram a saída do deputado federal André Fernandes (PL-CE), autor do
requerimento da CPMI, do colegiado. Isso deve acontecer?
Tenho uma tese de que não existe
parlamentar pela metade. Se o deputado está em um colegiado e tem alguma mácula
que o impeça de ocupar o cargo, ele tem de ser afastado. Enquanto estiver aqui,
não pode haver deputados e senadores de níveis diferentes. Sou absolutamente
favorável a participação dele na CPMI do 8 de janeiro enquanto ele tiver
mandato.
Por não concordar com os
ideais da relatora da CPMI, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), a oposição planeja
fazer um relatório paralelo. Como o senhor vai lidar com isso?
Do ponto de vista regimental, sou
eu quem indico a relatora, mas sabemos que, do ponto de vista político, essa
escolha é feita por acordos. O bloco da Eliziane tinha um número de membros
muito grande, por isso tinha o direito de indicar a relatoria. No dia da
votação do relatório, qualquer parlamentar tem o direito de apresentar o voto
separado, ou seja, um parecer diferente do dela. Caso o relatório dela for
rejeitado, podemos pautar esse voto separado.
A mesa da CPMI decidiu que a
primeira pessoa a ser ouvida no colegiado é Silvinei Vasques, ex-diretor da
PRF. Quais critérios foram utilizados para chegar a essa escolha?
Na CPMI, vamos usar o critério da
cronologia. Os primeiros fatos que vamos analisar é o que entendemos ser o mais
antigo: a suposta tentativa da Polícia Rodoviária Federal de tumultuar a
eleição com aquela operação nos ônibus. Desse modo, a primeira pessoa a ser
ouvida é o Vasques. Mas isso não quer dizer nada, porque todos os convocados
serão ouvidos. Espero, inclusive, que os nomes propostos pela oposição também
sejam.
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