A dívida tem origem em um contrato firmado entre a instituição religiosa e o Canal 21
A Justiça de São Paulo decretou o bloqueio de R$ 2,7 milhões das contas da Igreja Universal do Reino de Deus. A informação é do colunista Rogério Gentile, do portal UOL.
O bloqueio ocorreu em virtude de
um antigo processo, no qual a igreja foi condenada a pagar cerca de R$ 12
milhões, em valores atualizados até abril de 2022, ao Distressed Fundo de
Investimento em Direitos Creditórios.
A dívida da Igreja Universal tem
origem em um contrato firmado entre ela e o Canal 21,
do Grupo Bandeirantes, para a produção e a transmissão de programas religiosos.
O acordo ocorreu em 2013.
O imbróglio jurídico se deu
porque a Bandeirantes vendeu ao fundo de investimento os
direitos sobre uma parcela a ser paga pela Igreja Universal, em junho de 2020.
Em outras palavras, segundo o processo, o valor deveria ser transferido
diretamente ao fundo de investimento — e não à emissora.
Entretanto, também de acordo com
o processo, o pagamento não foi efetuado no prazo determinado. O fundo, então,
acionou a Justiça contra
a Universal, a fim de receber a quantia. Acabou se beneficiando de uma decisão
favorável, em segunda instância.
A decisão contra a Igreja
Universal
A determinação do bloqueio partiu
do juiz Vitor Gambassi Pereira, da 23ª Vara Cível de São Paulo, e tem como
objetivo a garantia de pagamentos dos honorários do escritório de advocacia
Teixeira Fortes, que representa o fundo de investimento.
Agora, os valores bloqueados
ficarão em uma conta judicial. A Universal e o fundo de investimentos aguardam
a decisão definitiva do caso, já que a igreja recorreu da decisão no Superior Tribunal de
Justiça (STJ).
Em sua resposta, a Universal
afirma que fez o pagamento da parcela diretamente ao Canal 21, visto que não
teria sido notificada sobre a cessão do crédito. Declarou também que, pela
legislação, precisaria ter concordado com a operação — o que não aconteceu.
O STJ ainda não analisou o
recurso.
REDAÇÃO OESTE
0 comentários:
Postar um comentário
Obrigado pelo seu comentario.
Fique sempre ligado do que acontece em nossa cidade!