Em entrevista ao Jornal da Manhã,
da Jovem Pan, Rogério Gallo explicou que alteração levará ‘transparência e
previsibilidade’ aos consumidores
O secretário de Estado da Fazenda
do Mato Grosso,
Rogério Gallo, afirmou na manhã desta quinta-feira, 1º, que Estados terão queda
de arrecadação com a mudança na cobrança do Imposto sobre Circulação de
Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre a gasolina. A declaração
foi feita durante entrevista ao Jornal da Manhã,
da Jovem Pan. “Alguns Estados terão queda de arrecadação. Esse
primeiro momento pode dar um choque, mas no ponto de vista estrutural é
fundamental que tenhamos essa alteração que foi feita agora”, comentou. Rogério
também explicou que a alteração levará “transparência e previsibilidade” tanto
para os Estados quanto aos consumidores. “É um movimento muito importante que
foi feito para os Estados e também para os consumidores, já que a partir de
agora terá previsibilidade. Inclusive, foi algo muito trabalhado pela Petrobras
e pelo Instituto Brasileiro do Petróleo. E a lei menciona que para ter
alterações ela tem que respeitar no primeiro ciclo, 12 meses, e depois os
reajustes subsequentes poderão acontecer semestralmente. Isso assegura
transparência e previsibilidade. Transparência porque agora o consumidor vai
saber quanto exatamente vai pagar pelo litro. Antes era uma conta muito
complexa e que causava uma distorção no mercado. Foi importante essa medida e
ela não só foi adotada agora em função de não ter acontecido uma regulamentação
e em função de que nós tínhamos uma diferença entre os Estados. Por isso era
muito difícil. Alguém tinha que ganhar e outros tinham que perder”, frisou. O
secretário de Fazendo do Mato Grosso ainda disse que é de extrema importância
estimular a política de biocombustíveis com redução de alíquotas. “Isso fará
com que o consumidor tenha a possibilidade de abastecer com biocombustíveis.
Fazendo com que desde o produtor até o consumidor se beneficiem. Precisamos
olhar com carinho para a política do ICMS dos biocombustíveis”, completou.
Por Jovem Pan
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