O órgão havia sido extinto por uma medida provisória do governo
A Câmara dos Deputados aprovou,
na madrugada desta quinta-feira, 1º, a recriação da Fundação Nacional da Saúde (Funasa).
O órgão havia sido extinto por
uma medida provisória (MP) do governo, mas os deputados decidiram aprovar um
destaque a outra MP, da reestruturação ministerial, para que a Funasa não
seja extinta. Na Câmara, o governo cedeu e liberou a base para votar como
desejasse em relação à Funasa.
Ao extinguir a Funasa, Lula
distribuiu as funções entre os ministérios das Cidades e da Saúde. Agora a medida
ainda precisa ser confirmada pelo Senado. Caso os senadores confirmem a votação
da Câmara, a Funasa volta a existir e fica vinculada apenas ao Ministério da
Saúde.
A Funasa tem 26 superintendências
pelo Brasil e era dona de um orçamento de R$ 2,9 bilhões. A missão é levar
saneamento básico e água de qualidade aos brasileiros.
O órgão é conhecido pelo
loteamento político. Até o fim do ano passado era dominado pelo PSD. Além da
sigla, alas de partidos como PP e União Brasil também tinham interesse em retomar
a estrutura.
Danilo Forte (União-CE),
presidente da Funasa, entre 2007 e 2010, foi principal articulador para a
recriação do órgão e defendeu a pauta ainda durante a MP, informou o
jornal Estado de S. Paulo. Ele argumentava que a fundação tem a
melhor competência para trazer saneamento e acompanhamento sanitário aos
municípios mais remotos do país.
Para ele, a recriação da Funasa é
“uma vitória para os brasileiros”. “Sei do benefício deste órgão para o
atendimento à população em um país continental e repleto de desigualdades
regionais, como é o Brasil”, afirmou, em nota. Ele fez a sugestão para o
destaque.
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