Equatorianos devem ir às urnas no dia 20 de agosto, segundo tribunal eleitoral; caso tenha segundo turno, disputa deve ser decidia no dia 15 de outubro
A Justiça do Equador aprovou
na quinta-feira, 18, a dissolução do Congresso feita pelo presidente Guillermo
Lasso na quarta-feira, 17. O Tribunal Constitucional do Equador
rejeitou por unanimidade as ações apresentadas contra a decisão do líder
equatoriano que era alvo de um processo de impeachment por um suposto caso de
corrupção. A ferramenta, classificada como ‘morte cruzada’, está prevista na
Constituição, mas nunca tinha sido usada antes, e foi utilizada por Lasso para
dar fim ao processo contra ele, o que o permite ficar no poder até a realização
de um novo pleito. Com isso, fica aberto o caminho para novas eleições gerais
antecipadas – previstas inicialmente para acontecer em 2025 – para completar o
período de quatro anos de mandato. O tribunal eleitoral informou, também na quinta-feira,
que as eleições devem ser realizadas em 20 de agosto e, um eventual segundo
turno, em 15 de outubro. O mais alto tribunal equatoriano emitiu seis
sentenças, nas quais decidiu “rejeitar as ações de inconstitucionalidade”, bem
como “os pedidos para que a corte aprove medidas cautelares a fim de suspender
provisoriamente os efeitos do Decreto impugnado”, assinala um comunicado do
órgão. Lasso, que assumiu o cargo em maio de 2021, comemorou no Twitter: “Este
tribunal ratifica a minha decisão, que segue a Constituição da República.”
Virgilio Saquicela, agora ex-presidente do Congresso, e outros ex-parlamentares
haviam entrado com ações de inconstitucionalidade contra a decisão de Lasso de
dissolver a Assembleia Nacional. O uso da ferramenta pelo líder equatoriano
também foi questionada por Rafael Correa, líder da oposição que governou o país
entre 2007 e 2017, e atualmente está morando na Bélgica desde que deixou o
país. Apesar de considerar que a antecipação das eleições é o melhor para o
Equador, a suspensão do Congresso era inconstitucional. Lasso, um direitista
impopular, é rejeitado por 80% da população, e ainda não declarou se vai
concorrer ou não. “O melhor dos mundos para nós é que ele se apresente como
candidato. Ele verá a resposta do povo equatoriano”, disse Correa. O processo
de impeachment que corria contra Lasso era o segundo em menos de um ano. Em
junho de 2022, o Parlamento tentou, por votação direta, destituí-lo durante os
violentos protestos indígenas contra o alto custo de vida. Na ocasião faltaram
12 votos para concretizar a destituição em meio a uma grave crise política.
Por Jovem Pan
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