Flávio Mello dos Santos foi
sentenciado a 26 anos e oito meses de prisão pela morte de Luiz Fernando de
Miranda Magalhães
Rio - O Conselho de Sentença do
Tribunal do Júri da Comarca de Macaé, no Norte Fluminense, condenou o
ex-policial militar Flávio Mello dos Santos pelo homicídio triplamente
qualificado de Luiz Fernando de Miranda Magalhães, conhecido como Profeta,
assassinado a tiros em 2007. Na decisão, o juíz estabeleceu pena de 26
anos e oito meses de prisão, destacando a condição de agente de segurança
exercida pelo réu.
"Verifico que a
culpabilidade extrapola ao usual do tipo penal, porquanto o réu, à época dos
fatos, era policial militar, dispondo do dever constitucional de prover a
segurança pública (...) É evidente que o crime de homicídio praticado por um
policial militar goza de um juízo de reprovabilidade mais acentuado,
considerando a atribuição legal de atuar, justamente, em sentido
contrário", apontou o juiz.
O magistrado manteve a prisão
preventiva do ex-PM e determinou que ele cumpra a pena em regime fechado.
Flávio é apontado como integrante da facção Amigo dos Amigos (ADA) e teria
ligações com o tráfico de drogas de Macaé. Na época do crime, ele ainda
policial militar e foi contratado pelo traficante conhecido como Rupinol,
que acusava Luiz Fernando de planejar o sequestro de um parente.
Além do homicídio triplamente
qualificado, Flávio já foi condenado outras duas vezes, sendo uma delas
por dar escolta a traficantes que fugiam da favela da Rocinha, na
Zona Sul do Rio, na operação para a instalação da Unidade de Polícia
Pacificadora (UPP) da comunidade, em novembro de 2011. Entre os fugitivos,
estava Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, então chefe do tráfico da região.
O Dia
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