Alunos podem tomar medidas legais
contra as escolas, caso as regras não sejam cumpridas
Brad Little,
governador de Idaho, nos EUA, aprovou um projeto de lei (PL) que obriga
transexuais a usarem banheiros e vestiários de acordo com o sexo de nascimento
nas escolas do Estado.
A lei entra em vigor em 1º de
julho e exige que as escolas forneçam banheiros separados para homens e
mulheres. O texto ainda prevê que os alunos podem tomar medidas legais contra
as escolas, caso as instituições de ensino não impeçam a entrada de transexuais
nos banheiros errados.
“Exigir que os alunos
compartilhem banheiros e vestiários com membros do sexo biológico oposto gera
constrangimento, vergonha e danos psicológicos aos alunos”, diz um trecho do
PL.
Se o aluno processar a
instituição de ensino e ganhar a ação, poderá receber uma indenização de até
US$ 5 mil da escola por cada ocasião em que uma pessoa considerada do sexo
oposto for vista nos banheiros e nos dormitórios.
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