Marido da ministra de Lula está
entre os acusados na denúncia do Ministério Público
O prefeito de Belford Roxo,
Waguinho Carneiro (União Brasil), marido de Daniela do Waguinho (União Brasil),
ministra do Turismo do governo Lula, e outros membros do grupo político da
ministra estão sendo acusados de corrupção, organização criminosa, concussão
(extorsão praticada por servidor público), fraude a licitações, dispensa ilegal
de licitações e peculato (desvio de dinheiro público).
A denúncia, que tramita em
segredo de justiça, de acordo com o portal Metrópoles, foi
protocolada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro e relata um esquema que
os promotores chamam de “aluguel-amigo”. O prefeito, dispensando a licitação
irregularmente, alugou imóveis de aliados políticos por preço superfaturado.
O vice-prefeito de Belford Roxo e
deputado estadual eleito Márcio Correia de Oliveira, conhecido como Marcio
Canella (União Brasil), também figura no polo passivo da ação penal, assim como
empresários e servidores.
A ministra Daniela, que teve
apoio de membros da milícia do RJ em sua campanha, é citada nos dois casos
relatados na denúncia, mas não foi incluída como ré.
Segundo o Metrópoles,
a denúncia do MP narra duas situações ilegais, em que os contratos de aluguéis
de imóveis de pessoas próximas ao grupo da ministra causaram prejuízo aos
cofres municipais de mais de R$ 1 milhão.
No primeiro caso, de acordo com o
site, o imóvel alugado pertencia a Luciana Novaes Vilaró, viúva de um
ex-assessor de Waguinho, Américo José, que acompanhou a carreira política do
prefeito. Ela também foi doadora de campanha para Waguinho, em 2012, quando ele
se elegeu vereador.
Além disso, a viúva seria sócia
da empresa de contabilidade A J Batista Assessoria Contábil, da qual também
também teria sido sócia, no passado, a ministra Daniela Carneiro, segundo
informou o Metrópoles.
Neste caso, o aluguel mensal
contratado foi de R$ 15 mil (somando R$ 360 mil em dois anos), mas uma análise
técnica do Ministério Público constatou que o valor mensal pago pelo imóvel
estava superfaturado em pelo menos R$ 3 mil.
No segundo caso descrito na
denúncia, o prefeito alugou por R$ 34 mil mensais (somando R$ 817 mil em dois
anos) um imóvel pertencente na proporção de 50% a André Luiz Santana,
secretário de Governo da Prefeitura de Belford Roxo.
Esse imóvel foi destinado à
Secretaria do Turismo de Belford Roxo, então comandada pela atual ministra e
mulher de Waguinho. Segundo o site, o MP alega que não havia razões para trocar
a sede da Secretaria, que “encontrava-se devidamente instalada em imóvel de boa
estrutura”.
A outra metade do imóvel locado
para secretaria comandada por Daniela seria da empresa SSS Empreendimentos,
cujos sócios “fizeram doações relevantes” para a campanha de Waguinho à
prefeitura.
“Tais circunstâncias, envolvendo
os proprietários do imóvel, demonstram a obstinação deliberada dos agentes
públicos na perspectiva de favorecerem pessoas do seu próprio círculo de relações,
como contrapartida por serviços funcionais e doações eleitorais, ao mais
absoluto desrespeito das leis”, afirma a promotoria no documento, segundo
o Metrópoles.
A assessoria do Ministério do
Turismo informou ao site que a denúncia do MP-RJ não coloca a ministra Daniela
Carneiro entre os indiciados e que “a ministra reafirma que não compactua com
qualquer ato ilícito e cabe à Justiça o papel de julgar e punir”. A assessoria
também disse que a ministra nunca fez parte da empresa AJ Batista Assessoria
Contábil Ltda.
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