Ação movida por chapa de Lula e
Geraldo Alckmin alega que grupo teria cometido crimes eleitorais com a intenção
de tirar a legitimidade do processo de votação e atentar contra a democracia
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
instaurou nesta quarta-feira, 14, uma investigação judicial eleitoral contra o
presidente Jair
Bolsonaro (PL) e aliados por uso indevido dos meios de comunicação
social e abuso de poder político. A ação movida pela Coligação Brasil da
Esperança, que compõe a chapa de Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) e Geraldo Alckmin (PSB), também acusa o
candidato a vice Walter Braga Netto (PL), os filhos do presidente, Flávio
Bolsonaro (PL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-RJ), as deputadas federais Carla
Zambelli (PL-SP) e Bia Kicis (PL-DF), o senador eleito Magno Malta (PL-BA) e os
deputados federais eleitos Nikolas Ferreira (PL-MG) e Gustavo Gayer (PL-GO). O
objetivo é de que seja declarada a inelegibilidade dos investigados e eventual
cassação de mandato de políticos eleitos. De acordo com o Tribunal, a
investigação irá avaliar declarações públicas dos investigados a respeito do
sistema eleitoral, das instituições democráticas e de Ministros do STF e do
TSE. “A conduta descrita na petição inicial diz respeito, em síntese, ao
desenvolvimento de um projeto de poder político-eleitoral assentado na
descredibilização do sistema eleitoral e, mesmo, das instituições democráticas,
tendo por principal ferramenta de difusão o uso massivo das redes sociais.
Narra-se que, ao menos desde o período pós-eleições em 2018, e com
intensificação crescente ao longo do ano de 2022, os investigados se empenharam
em difundir notícias falsas a respeito do funcionamento da urna eletrônica e
ataques ao STF e ao TSE, com o objetivo de abalar a confiança do eleitorado e,
como decorrência de um estado de espírito formatado por teorias conspiratórias
sobre irreal perseguição ao atual Presidente da República, atrair apoiadores e
mobilizá-los, levando até mesmo para a prática de atos antidemocráticos, até
mesmo com emprego de violência. As imputações envolvem também o desvio de
finalidade no exercício das funções do Presidente da República e de cargos parlamentares,
que teriam se aproveitado de sua enorme capacidade de influência nas redes
sociais para ferir a isonomia, a normalidade eleitoral e a legitimidade do
pleito”, resume o ministro Benedito Gonçalves.
Farão parte do processo atos e
declarações ocorridos antes e depois do período eleitoral. A Coligação alega
que o grupo tem como objetivo instaurar um “projeto de poder totalitário e
autocrático a partir da corrosão da matriz existencial da democracia
brasileira”. A ação cita a alegações dos políticos de que as urnas eletrônicas
teriam sido fraudadas e que o sistema eleitoral não seria confiável, acusações
de que as eleições
de 2022 teriam sido manipuladas pelo Poder Judiciário “num grande
conluio contra Jair Bolsonaro”, a tese de manipulação da opinião pública por
meio de pesquisas eleitorais e o uso de instituições públicas para burlar
sistema eleitoral brasileiro. “Os atos […] foram protagonizados e liderados por
Jair Messias Bolsonaro – como voz ativa a nortear a narrativa de suposta fraude
no sistema eleitoral brasileiro – e ecoados, reforçados pelos demais
investigados, como agentes partícipes na grave narrativa de insegurança no
sistema eleitoral, para assim dar respaldo e ares de veracidade à narrativa de
Jair Messias Bolsonaro”, acusou a coligação. A ação ainda aponta que Bolsonaro
se valeu de seu cargo como Presidente da República para conseguir
descredibilizar o sistema eleitoral ao utilizar fatos e documentos que teria
acesso em função do cargo, além de fazer uso de instituições públicas como a
Polícia Rodoviária Federal como interferir no andamento das eleições. “O único
beneficiário desse cenário de insegurança e pânico instaurado na sociedade
brasileira é o próprio Jair Messias Bolsonaro que, agora, detém uma falsa
legitimidade para questionar o resultado das eleições gerais e burlar o curso
normal do pleito, podendo negar-se a aceitar o resultando, recursar-se a
“entregar” o poder e até incitar atos de violência que impeçam o transcurso
normal do processo eleitoral”, alega a Coligação. Os demais parlamentares
também são acusados de abusar do poder político para não serem excluídos da
política.
Por Jovem Pan
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