Ministro do STF alega que José
Acácio Serere Xavante participou de supostos atos antidemocráticos
O ministro Alexandre de Moraes,
do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão temporária do líder
indígena José Acácio Serere Xavante, por dez dias, em virtude de suposta
participação de atos antidemocráticos. O mandado foi expedido na
noite desta segunda-feira, 12.
O magistrado atendeu a pedido da
Procuradoria-Geral da República (PGR). Na decisão, Moraes sustenta a
“necessidade da garantia da ordem pública, diante dos indícios da prática dos
crimes de ameaça, perseguição e absolvição violenta do Estado Democrático de
Direito”.
Ao examinar o pedido da PGR, o
ministro avalia que a conduta do indígena apresenta riscos à sociedade. “A
restrição da liberdade do investigado, com a decretação da prisão temporária, é
a única medida capaz de garantir a higidez da investigação”, argumentou.
De acordo com a Polícia Federal
(PF), Serere Xavante teria participado de manifestações antidemocráticas em
diversos locais de Brasília, como no Congresso Nacional, no Aeroporto
Internacional de Brasília, no Park Shopping e na Esplanada dos Ministérios.
A PGR entende que o Serere
Xavante está se utilizando da posição de cacique do Povo Xavante para
arregimentar ativistas e insuflar as manifestações. “A manifestação, em tese
criminosa e antidemocrática, revestiu-se do claro intuito de instigar a
população a tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado
Democrático de Direito, impedindo a posse do presidente e do vice-presidente da
República eleitos”, disse a PGR.
Reação
Em protesto à prisão do indígena,
manifestantes atearam fogo em pelo menos dois ônibus e dez veículos. A tropa de
choque precisou intervir, e os policiais utilizaram bombas de efeito moral e
bombas de gás lacrimogêneo. Houve tentativa de invasão do prédio da PF,
localizado no início do Asa Norte, no centro de Brasília.
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