Conselho iniciará seus trabalhos
em 21 de maio de 2023 e deve entregar o projeto de Constituição em 21 de
outubro
Após três meses da rejeição do
projeto de nova Constituição do Chile –
62% dos eleitores não concordaram com a proposta -, o Congresso chileno assinou
na segunda-feira, 12, um acordo para realizar um novo processo constitucional.
O Legislativo fechou o acordo multipartidário “a partir da convicção de que é
indispensável habilitar um processo constituinte e ter uma nova Constituição no
Chile”, indica o texto, intitulado “Acordo pelo Chile”. Será “um Conselho
Constitucional composto por 50 pessoas, que terão como único objetivo discutir
e aprovar um projeto de texto de nova Constituição”, destaca o acordo. Seus
membros serão eleitos em votação obrigatória a ser realizada em abril de 2023.
A missão dos especialistas será entregar um anteprojeto de nova Constituição,
que servirá de base para a redação do texto. Seu trabalho começará no mês que
vem. O Conselho Constitucional iniciará seus trabalhos em 21 de maio de 2023 e
deve entregar o projeto de Constituição em 21 de outubro. Em 26 de novembro
será realizado um plebiscito obrigatório no qual se decidirá entre a
ratificação ou não do projeto. A Constituição vigente no Chile é a herdada da
ditadura de Augusto Pinochet (1973-1990). A proposta anterior
de Constituição, que incluía uma série de direitos sociais, foi rejeitada por
alguns fatores, incluindo a polêmica atuação de alguns membros da Convenção
Constitucional que a redigiu e por ser considerada muito radical por parte da
população. O Partido Republicano, de extrema-direita, e o Partido da Gente, de
centro-direita, não participaram do novo pacto constitucional.
Por Jovem Pan
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