Reajuste dos magistrados que
compõem o Judiciário permite que parlamentares do Legislativo e membros do
Executivo também ampliem os próprios vencimentos; texto vai ao Senado
A Câmara dos Deputados aprovou
nesta quarta-feira, 21, um aumento salarial para que os membros da mais alta
cúpula do Judiciário brasileiro – que compõem o Supremo Tribunal Federal (STF)
– pudessem ter seus vencimentos ampliados em 18%. Com isso, os ministros os
recebimentos dos magistrados passarão de R$ 39,3 mil para R$ 46,4 mil, de
maneira escalonada até 2024, dividido em quatro parcelas. Com a aprovação da
medida, os parlamentares agora também poderão ampliar seus salários, já que o
valor dos vencimentos da cúpula do STF determina o teto de gasto do
funcionalismo público e viabiliza o reajuste dos ganhos dos congressistas. Por
fim, o texto seguirá para análise do Senado. Na última terça-feira, 30, a
Câmara e a Casa Alta do Legislativo aprovaram um projeto que também ampliam
seus salários, bem como do presidente da República, vice-presidente e ministros
de Estado para o mesmo valor. Com isso, o contracheque do presidente
eleito Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) irá aumentar em 50%, já que passará de R$ 30,9 mil para
R$ 46,4 mil. O reajuste salarial dos parlamentares será de quase 40%. A última
reposição salarial feita aos ministros do STF ocorreu em 2015 e, desde então, a
inflação acumulada foi de 44,5%, segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor
Amplo (IPCA). No total, o impacto orçamentário dos reajustes será de R$ 2,5
bilhões no próximo ano e este valor já está previsto no Orçamento enviado ao
Congresso. Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Defensoria
Pública da União (DPU) também terão salários reajustados.
Por Jovem Pan
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