Solicitação do Ministério da
Defesa é mais um episódio da queda de braço sobre transparência do processo
eleitoral
Em meio à queda de braço sobre
informações de transparência do processo eleitoral brasileiro, as Forças
Armadas solicitaram ao Tribunal
Superior Eleitoral (TSE) os arquivos referentes aos pleitos de 2014 e
2018. A informação foi inicialmente publicada pela Folha de S.Paulo nesta
terça-feira, 12, e confirmada por Oeste.
No ofício datado de 24 de junho
os militares justificam a solicitação, destacando a necessidade de “esclarecer
e conhecer os mecanismos do processo eleitoral, com a finalidade de permitir a
execução das atividades de fiscalização do processo eleitoral”.
A mensagem ao TSE tem assinatura
do general Paulo Sérgio Nogueira, ministro da Defesa.
Por sua vez, a listagem dos
arquivos solicitados é assinada pelo coronel do Exército Marcelo Nogueira de
Sousa, chefe da equipe das Forças Armadas que vai participar da fiscalização do
processo eleitoral.
Os militares solicitaram arquivos
de imagens dos boletins de urnas (emitidos ao final da votação com a
totalização dos votos de cada urna), arquivos com o registro digital do voto e
os logs das urnas (que registram o que ocorreu ao longo da
eleição).
As Forças Armadas ainda solicitam
acesso ao relatório de urnas substituídas e dados sobre comparecimento e
abstenção em cada seção eleitoral.
Bolsonaro e o TSE
A lisura dos pleitos de 2014 e
2018 tem sido contestada pelo presidente Jair Bolsonaro (PR) em seu discurso
sobre transparência eleitoral. Na última semana, durante a transmissão semanal
na internet, o ocupante do Palácio do Planalto manifestou a intenção de apresentar
dados sobre eleições passadas a embaixadores estrangeiros no Brasil.
A manifestação do
presidente aconteceu no mesmo dia em que o ministro Luiz Edson Fachin,
atual presidente do TSE, afirmou em evento nos EUA que teme por reações
golpistas depois das eleições, em menção indireta à visão crítica do Poder
Executivo.
Fachin, que vai ser substituído
por Alexandre de Moraes no comando do TSE em agosto, mencionou o episódio
da invasão
do Congresso norte-americano por apoiadores de Donald Trump em 2021 como
exemplo do que pode ser visto no Brasil.
Na próxima quinta-feira, 14, o
Senado marcou uma sessão para tratar do tema, convidando
representantes do governo federal e do TSE. A audiência na Comissão de
Fiscalização e Controle aguarda a participação de Alexandre de Moraes, além do
ministro Paulo Sérgio Nogueira, da Defesa, além de integrantes da Polícia
Federal e da ONG Transparência Internacional.
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