O ministro da Defesa, Paulo
Sérgio Nogueira, encaminhou ofício na tarde desta quarta-feira (15) ao
presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, solicitando
um encontro entre as equipes técnicas da Justiça Eleitoral e das Forças
Armadas.
Eis o ofício:
“Senhor Presidente,
1. Cumprimentando cordialmente
Vossa Excelência, passo a tratar da proposta de diálogo interinstitucional em
prol do fortalecimento da democracia brasileira, manifestada por Vossa
Excelência no Ofício GAB-SPR/GAB-PRES nº 2792/2022, de 13 de junho de 2022.
2. Inicialmente, agradeço as
palavras de Vossa Excelência de elevada consideração às Forças Armadas, o que
retribuo cumprimentando a Justiça Eleitoral.
3. Para que se possa dar
concretude ao diálogo proposto, solicito a Vossa Excelência o agendamento de um
encontro entre as equipes técnicas do Tribunal e das Forças Armadas.
4. Pretende-se, com esse
encontro, dirimir eventuais divergências técnicas surgidas nos trabalhos da
Comissão de Transparência das Eleições (CTE) e discutir as propostas
apresentadas pelas Forças Armadas.
5. Por oportuno, gostaria de
assinalar que esta Pasta não apresentou propostas técnicas a esse Tribunal,
tendo somente reiterado as propostas das Forças Armadas, elaboradas no âmbito
da CTE, entendidas como essenciais para fortalecer a segurança, a
transparência, a confiabilidade e a auditabilidade do processo eleitoral.
6. Por fim, reitero a Vossa
Excelência a certeza de que a manutenção do diálogo ora em comento é um
importante instrumento para a construção de soluções que contribuam para o
ambiente de paz e de tranquilidade da sociedade brasileira.”
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