Editorial do jornal O
Globo critica a interferência da Corte em outros Poderes
O jornal O Globo publicou
nesta quarta-fera, 15, um editorial com críticas ao “ativismo do Supremo Tribunal Federal
(STF)”. Segundo a publicação, “a Corte, que deveria manter-se equidistante
e alheia às paixões, parece a cada dia mais contaminada pelo noticiário, como
se devesse prestar contas à opinião pública, não à lei ou à Constituição”. Até
então, apenas Oeste e outros poucos veículos de comunicação
haviam chamado atenção para o tema.
A publicação cita a mais recente
decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de dar cinco dias para o
governo do presidente Jair Bolsonaro tomar providências nas buscas ao
indigenista e ao jornalista desaparecidos na Amazônia, “como se isso tivesse
algum poder de acelerá-las — ou algum cabimento”.
O editorial ressalta ainda que o
ministro Edson Fachin, por sua vez, “se esforça para desvencilhar-se da
desavença insólita que ele próprio alimentou com os militares em torno das urnas
eletrônicas. E Gilmar Mendes teve nesta semana de reafirmar o óbvio, dizendo
que o Supremo não é ‘partido de oposição ao governo’. Não é mesmo, nem jamais
deveria ser”.
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O Globo citou que
“não é de hoje que o STF invade competências de outros Poderes”. “Nem é preciso
recorrer a casos rumorosos, em que o tribunal assumiu papel nitidamente
político, como os inquéritos das fake news e dos atos
antidemocráticos, a prisão do deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) ou os esforços
por disciplinar as redes sociais”, informou. “As decisões contaminadas pelo
ativismo podem ser as mais corretas e proteger direitos essenciais, mas isso
não impede que abram precedentes perigosos.”
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