Interessados devem comparecer à Secretaria de Turismo
Os interessados em trabalhar nas
áreas de gastronomia e venda de produtos temáticos no Rio das Ostras Jazz &
Blues Festival, que acontece entre os dias 16 e 19 de junho, devem comparecer
nesta quinta-feira, 19 de maio, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e
Turismo, para participar da Chamada Pública para apresentar a documentação
necessário e participar do sorteio, dividido por serviço. As informações estão
à disposição no Jornal Oficial nº1451, de 13 de maio, disponível no link
– https://appro.riodasostras.rj.gov.br/storage/riodasostrasapp/jornais/2022/5/b55700d8-9a83-43c0-a7b8-5d3adbcefde2.pdf
A Chamada Pública vai fazer o
processo de seleção e cadastramento de pessoas jurídicas e físicas cuja
atividade econômica seja comercialização de produtos alimentícios e produtos
voltados ao tema do festival, para atendimento ao público, durante a realização
do 18º Rio das Ostras Jazz & Blues Festival, no espaço Celso Jappour
(Antigo Camping Costazul).
Ao todo, serão 17 espaços para
bares, restaurantes, lanchonetes e fast food; quatro para food bikes de doces;
cinco para comercialização de produtos temáticos; três para venda apenas de
bebidas; seis para comercialização de chopp e um para salgados e bebidas e 13
espaços destinados aos profissionais cadastrados na Renda Alternativa.O
comparecimento será dividido por horário: 10h para bares, restaurantes,
lanchonetes e fast food; 14h, food bikes de doces e produtos temáticos; 15h
para venda apenas de bebidas, comercialização de chopp e para salgados e
bebidas e 18h para os profissionais cadastrados na Renda Alternativa.
Pessoas físicas devem apresentar
original e cópia da Carteira de Identidade, CPF, comprovante de residência, documento
de autorização para a Renda Alternativa emitido pela Comfis, com validade para
o exercício de 2022. Pessoas jurídicas precisam levar Registro comercial de MEI
(se for o caso); CNPJ; contrato social, estatuto ou ato constitutivo; Carteira
de Identidade e CPF do responsável pela empresa; Certidões negativas, ou
positiva com efeito de negativa, em relação aos tributos municipais, tributos
estaduais, junto à Fazenda Nacional; certidão de regularidade junto ao FGTS e
prova de regularidade trabalhista de acordo com a Lei federal nº 12.440/2011.
Após a homologação do resultado
da Chamada Pública, os selecionados serão convocados para assinatura do Termo
de Participação, Regulamento e Requisito de Segurança, no prazo máximo de
3(três) dias, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo.
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