Medidas visam aumentar poder de
consumo da população e estimular crescimento no primeiro semestre de 2022
O governo federal lançou
nesta quinta, 17, o programa “Renda e Oportunidade”, com a intenção de aumentar
a renda e estimular o consumo entre as famílias mais pobres. Em evento
realizado com a presença dos ministros da Economia, Paulo Guedes, e
do Trabalho
e Previdência, Onyx Lorenzoni, foram
assinadas três medidas provisórias (MP) que preveem, entre outras coisas, a
possibilidade de antecipação do 13º salário para os
aposentados e a liberação de saques de até R$ 1.000 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço
(FGTS) para os trabalhadores que têm carteira assinada. Os saques
do FGTS serão permitidos até o dia 15 de dezembro. A estimativa é que mais de
R$ 150 bilhões sejam injetados na economia.
A antecipação do 13º de
aposentados já havia sido adotada em 2020 e 2021, como medida emergencial por
causa da pandemia de Covid-19. Tradicionalmente, as parcelas extras são pagas
no segundo semestre. A primeira parte do 13º será paga em abril e a segunda, em
maio. O governo busca incentivar o crescimento econômico no primeiro semestre
de 2022, afetado negativamente pelo aumento na taxa de juros – na quarta,
16, o
Banco Central subiu a taxa Selic, usada pelo governo, para 11,75%. É
esperado que as medidas também levem a um aumento na inflação pela maior
quantidade de dinheiro em circulação.
Entre as outras medidas previstas
estão a criação de um programa para simplificar a obtenção de microcrédito
digital por pequenos empreendedores, o SIM Digital, que visa incluir pessoas
que não tem apoio no sistema financeiro e terão condições favoráveis de
pagamento – o governo estima que 4,5 milhões de pessoas se beneficiem; e a
ampliação da margem de empréstimo consignado dos atuais 35% do valor do
benefício para até 40% – a MP permite que além de aposentados e pensionistas,
cidadãos que recebem o benefício de prestação continuada (BPC) ou que sejam
beneficiários do Auxílio Brasil também tenham acesso ao empréstimo com juros
mais baixos.
No evento de lançamento do
programa, Guedes comentou que as medidas visam democratizar o acesso ao
crédito, afirmando que buscam criar uma “rampa” para que os mais pobres possam
produzir e melhorar de vida. Lorenzoni citou programas de governos anteriores,
definindo como “ações eleitoreiras”. “O governo do presidente Bolsonaro busca
transformar vidas. E as medidas não tiram um centavo da construção civil, do
programa Casa Verde e Amarela”, disse, como antecipação de possíveis críticas.
Por Jovem Pan
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