O magistrado falou sobre o tema
em entrevista ao programa “Em foco” da GloboNews, nesta quarta-feira
(03).
Segundo Salomão, a
inelegibilidade pode ser decretada, a depender das provas colhidas, através do
indeferimento do registro da candidatura do presidente ou com a cassação do
candidato ou de seu mandato.
A investigação, aberta em agosto,
apura as críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas. É esse inquérito, segundo
o ministro, que pode ter desdobramentos para a campanha de 2022.
Ao jornal, Salomão disse que
inquérito das críticas de Bolsonaro às urnas eletrônicas existe para antecipar
a produção de provas para que, se houver a comprovação de alguma prática ilegal
por parte do presidente ou qualquer outro alvo do inquérito, o TSE examine a
viabilidade de indeferir o registro de candidaturas, incluindo a do titular do
Palácio do Planalto.
“O que vai ser feito dele
(inquérito) depende das provas. Um dos caminhos é converter esse inquérito
administrativo em inquérito judicial e, a partir daí, apurar o cabimento de
candidatos que se apresentem com registro no momento do registro. Então, pode
ser que o ministro Campbell, no futuro, converta esse inquérito administrativo
em inquérito judicial e, a partir daí, ter elementos para o colegiado avaliar o
indeferimento de registro de candidatura”, disse Salomão.
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