Eduardo Martins - Foto: Reprodução
O deputado
federal Paulo Eduardo Martins (PSC-PR) apresentou uma Proposta de Emenda à
Constituição que visa extinguir os fundos eleitoral e partidário, de forma
permanente. A PEC vem de encontro às pressões populares que cobram mudanças.
“O povo já
deixou claro que não aprova o atual modelo. Em 2019, eu já havia apresentado a
proposta, mas não obtive as assinaturas necessárias. Desta vez, creio que o
cenário seja mais favorável”, declara Martins.
O parlamentar
tem usado o período de recesso para buscar apoio para a causa.
“Ninguém deve
ser obrigado a financiar partidos e campanhas”, afirma o presidente do PSC
paranaense.
O fundo
eleitoral para 2022 no valor de R$ 5,7 bilhões foi aprovado junto com a Lei de
Diretrizes Orçamentárias. E anualmente, é discutido. Se a PEC for aprovada, as
legendas não terão mais verba pública.
Para Paulo
Eduardo Martins, o fim desses fundos também acabaria com os partidos sem
representatividade.
“Se essa verba
não existir, sobreviverá apenas quem tiver popularidade e credibilidade para
receber doações. Estará estabelecida a seleção natural, o Darwinismo
partidário”.
Uma proposta de
Emenda à Constituição precisa do apoio de um terço da Câmara, ou seja, 171
deputados.
Só com esse
número mínimo de assinaturas ela segue tramitando nas comissões.
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