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Medida vale
para as Américas do Sul e Central, que estavam sujeitas a uma alíquota de 150%.
O governo
federal determinou nesta última segunda-feira (26) a retirada do imposto de
exportação das armas e munições brasileiras que são vendidas para a América do
Sul e a América Central, incluindo o Caribe.
O ato foi
publicado no Diário Oficial da União (DOU) e entra em vigor na próxima semana.
A revogação do tributo é assinada pelo secretário-executivo do Ministério da
Economia, Marcelo Guaranys.
A resolução foi
aprovada pelo Comitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior
(Camex), no dia 14 de julho.
Em nota
oficial, a pasta informou que “a medida está alinhada à agenda governamental de
redução dos custos de comércio e elimina uma distorção”. O órgão afirmou que o
imposto de exportação é aplicado apenas em “casos excepcionais”.
No ano passado,
em dezembro, a Camex também zerou o imposto de importação de pistolas e
revólveres. A flexibilização do setor bélico foi uma das bandeiras levantadas
por Jair Bolsonaro em 2018.
Por Marcos Rocha
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