Escolas foram autorizadas a voltar no formato híbrido,
intercalando aulas presenciais e remotas. Foto: Divulgação
As
últimas análises dos índices epidemiológicos da Covid-19 indicaram que Rio das
Ostras alcançou a bandeira amarela 1 e com isso a Prefeitura de Rio das Ostras
autorizou o retorno gradual das atividades educacionais presenciais a partir de
7 de junho. A medida vale apenas para as instituições públicas estaduais e da
rede privada localizadas no município e, inicialmente, serão em regime híbrido
(escalonado), intercalando aulas ministradas nas escolas e on-line. Por
abrigarem maior número de estudantes, cerca de 23 mil, as unidades da Rede
Pública Municipal precisam de mais tempo para se adequar e permanecem com
atividades remotas até 30 de junho.
Publicado na
edição do Jornal Oficial da última sexta-feira, 28 de maio, o Decreto Municipal
nº 2902/2021, que dispõe sobre o assunto, pode ser consultado na íntegra no
link https://www.riodasostras.rj.gov.br/wp-content/uploads/2021/05/1331.pdf.
Segundo o Decreto, durante o período de aplicação do regime híbrido, fica
garantido aos responsáveis e alunos, quando maiores de idade, a opção de ensino
exclusivamente remoto.
Para a
realização das atividades educacionais presenciais, deverá ser observado o
percentual de até 30% da capacidade total de alunos por turno diariamente. As
instituições escolares precisarão atender aos critérios sanitários de higiene,
segurança e distanciamento físico determinados pelas autoridades competentes.
Entre os
procedimentos de segurança sanitária que devem ser realizados nas escolas estão
os seguintes: organização do período de ingresso, permanência e saída, de modo
a evitar aglomerações; aferição de temperatura na entrada; higienização
constante das mãos com álcool 70% ou água e sabão; uso de máscara de proteção
obrigatório; respeito ao distanciamento físico de pelo menos 1,5 m nas salas;
organização dos intervalos de refeições e recreio de modo intercalado.
O artigo
terceiro do Decreto Municipal estabelece que fica vedado o funcionamento de
qualquer unidade escolar durante a vigência da bandeira vermelha. A Comissão
Municipal de Apoio Estratégico à Elaboração do Protocolo de Medida de Proteção
e Controle da Covid-19 tem um prazo de 30 dias para apresentar ajustes e
atualizações no Plano de Retomada das Aulas Presenciais em atendimento ao novo
decreto.
REDE
MUNICIPAL – Com relação à Rede Pública Municipal, as aulas presenciais
ficam suspensas até o dia 30 de junho e, durante esse período, os professores
permanecem em home office. Assim será garantida aos alunos a oferta
de atividades remotas. As unidades escolares vinculadas à Prefeitura, por sua
vez, continuarão a funcionar com atividades administrativas e atendimento ao
público para demandas emergenciais, incluindo a entrega de kits de gêneros
alimentícios e do material pedagógico.
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