Foto Divulgação
A loja não
estava aferindo a temperatura no acesso ao seu interior, descumprindo o artigo
31 do Decreto Municipal 2837/2021 e a Lei Estadual n° 9110/2020
Outras grandes
lojas também receberam autos de infração pelo mesmo motivo, tais como: Lojas
Americanas, Ponto Frio e Casa & VídeoDivulgação
Rio das Ostras
- A loja Casas Bahia de Rio das Ostras recebeu uma multa de mais de 18 mil
reais por ausência de aferição de temperatura no acesso ao interior da
loja.
A situação
foi flagrada pela equipe de fiscalização numa operação de rotina pelo Centro da
cidade.
Outras grandes lojas também receberam autos de infração pelo mesmo motivo, tais
como: Lojas Americanas, Ponto Frio e Casa & Vídeo.
O Coordenador do Procon Rio das Ostras, Rafael Macabu, explicou que todos os
estabelecimentos estavam descumprindo o artigo 31 do Decreto Municipal
2837/2021 e a Lei Estadual n° 9110/2020.
"O Procon
continua protegendo os direitos dos consumidores do município e segue sua
missão de fazer cumprir as leis sejam elas Federais, Estaduais ou
Municipais", ressaltou o coordenador.
POR ANA
CLARA MENEZES
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