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| Foto: Reprodução/Internet |
Por 57 votos a 2, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou o relatório da PL 3492/19, que torna hediondo os crimes praticados contra crianças e adolescentes e também aumenta as penas para esse tipo de infrator.
O projeto agora
segue para o Plenário da Câmara para que possa ser votado. O PL atualiza a
legislação e protege crianças e adolescentes contra crimes bárbaros.
“Quem é pai,
quem é mãe sabe, quem tem relacionamento com os menores, com as crianças sabe
da responsabilidade que temos num momento como esse: dar uma resposta à
sociedade em relação a isso”, destacou Pedro Lupion (DEM-PR), autor do
relatório.
O parlamentar
informou que havia um acordo entre os partidos para que o PL fosse votado antes
de terminar o mês de maio, #MaioLaranja, dedicado a iniciativas contra
exploração e abuso de vulneráveis.
Antes da
votação iniciar, porém, partidos de oposição (PT, PSOL e outros) solicitaram a
retirada de pauta do projeto para supostas mudanças. Mas, Lupion argumentou que
já havia feito “todas as mudanças possíveis”; chegando à conclusão de que a
esquerda não queria votar a matéria.
Após muito
diálogo e negociação, o projeto, finalmente, foi aprovado.
O projeto da
lei “Rhuan Maycon” levou esse nome em homenagem ao menino Rhuan, que teve o
pênis decepado um ano e meio antes de ser desfigurado, decapitado e
esquartejado pela mãe e a madrasta, em Samambaia, Distrito Federal, em 2019;
depois que as mulheres constataram que a criança não se transformava em menina.
Confira o
vídeo:
Jornal da
Cidade Online
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